07/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
06/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 05:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.
02/06/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 06:07

Recebidos os autos
02/05/2025 06:07

Juntada de decisão
03/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:23

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:20

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 08:31

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 08:03

Homologada a Transação
28/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 11:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
28/05/2024 12:21

Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 11:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
21/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 11:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
07/02/2024 11:48

Expedição de Termo de Audiência.
02/12/2023 00:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 10:40, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
24/11/2023 11:11

Expedição de Termo de Audiência.
24/11/2023 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 11:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
24/11/2023 10:12

Juntada de Contestação
23/11/2023 20:08

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 20:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:11

Expedição de Mandado.
22/11/2023 07:42

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
14/11/2023 10:53

Expedição de Termo de Audiência.
14/11/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 10:40, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
21/09/2023 19:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 20:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
19/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
15/09/2023 13:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
10/09/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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