03/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ELICIVALDO DOS SANTOS DUARTE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ELICIVALDO DOS SANTOS DUARTE em 30/06/2025 23:59.
07/06/2025 23:17

Publicado Ato ordinatório em 06/06/2025.
07/06/2025 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/05/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:42

Recebidos os autos
11/02/2025 10:42

Juntada de decisão
30/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/10/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 09:22

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
17/08/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:54

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício
15/07/2024 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:32

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 08:46

Conclusos para decisão
02/06/2024 17:35

Recebidos os autos
02/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:52

Recebidos os autos
02/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
02/06/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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