11/06/2025 22:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
11/06/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
03/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/04/2025 14:40

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/04/2025 14:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/04/2025 09:57

Desentranhado o documento
03/04/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:31

Juntada de Alvará
27/02/2025 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 23:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 14:02

Processo Desarquivado
10/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 00:46

Decorrido prazo de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:06

Expedição de Ofício.
26/07/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
23/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 09:24

Recebidos os autos
01/07/2024 09:24

Juntada de Decisão
12/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSIMARY SOUZA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSIMARY SOUZA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento
04/03/2024 19:33

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 21:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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