09/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
08/07/2025 16:22

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:52

Recebidos os autos
04/07/2025 09:52

Juntada de Certidão (outras)
10/02/2025 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:19

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 07:43

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/10/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 16:02

Juntada de Petição de cota ministerial
11/09/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 18:47

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI).
03/09/2024 07:23

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/08/2024 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:52

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/07/2024 09:30 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
09/07/2024 15:52

Expedição de Termo de Audiência.
20/06/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:22

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/07/2024 09:30 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
04/06/2024 23:36

Concedida a gratuidade da justiça a P. R. M. D. S. - CPF: *60.***.*05-39 (AUTOR).
04/06/2024 19:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 19:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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