TJAP - 6017890-46.2024.8.03.0001

05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ADMA DA COSTA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ADMA DA COSTA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ADMA DA COSTA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ADMA DA COSTA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

20/06/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 09:35

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025 07:40

Conclusos para decisão

09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 07:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 13:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/05/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento

26/05/2025 12:23

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2025 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal

20/05/2025 17:38

Recebidos os autos

20/05/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio