20/06/2025 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 07:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 07:37

Processo Desarquivado
11/06/2025 13:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
01/04/2025 23:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:44

Recebidos os autos
27/11/2024 07:44

Juntada de despacho
26/08/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 11:26

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/07/2024 09:27

Expedição de Ofício.
11/07/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:36

Expedição de Ofício.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:15

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:22

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2024 15:10

Recebidos os autos
15/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/05/2024 09:23

Recebidos os autos
15/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
15/05/2024 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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