03/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ROSICLEIDE REIS BATISTA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:22

Publicado Notificação em 09/06/2025.
23/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 06:47

Recebidos os autos
06/06/2025 06:47

Juntada de despacho
28/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 04:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 09:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 11:46

Expedição de Carta.
22/05/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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