13/06/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:06

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/06/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 22:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:25

Determinado o arquivamento definitivo
05/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:08

Recebidos os autos
05/06/2025 09:08

Juntada de decisão
31/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:10

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento
21/06/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:33

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
08/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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