26/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:13

Expedição de Ofício.
13/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 07:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:29

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
16/02/2025 11:17

Expedição de Ofício.
16/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:40

Recebidos os autos
11/02/2025 10:40

Juntada de decisão
21/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 10:12

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:07

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
04/06/2024 20:41

Conclusos para despacho
02/06/2024 15:28

Recebidos os autos
02/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
02/06/2024 11:27

Recebidos os autos
02/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
02/06/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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