TJAP - 6010136-19.2025.8.03.0001

07/06/2025 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 02:50

Decorrido prazo de NATHALY CAROLINE DE ALMEIDA RESENDE em 05/06/2025 23:59.

04/06/2025 23:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.

04/06/2025 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025 08:22

Conclusos para despacho

21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/05/2025 01:39

Decorrido prazo de NATHALY CAROLINE DE ALMEIDA RESENDE em 12/05/2025 23:59.

08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.

06/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 11:46

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento

10/04/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/03/2025 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 13:17

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

06/03/2025 07:30

Conclusos para despacho

25/02/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 20:53

Distribuído por sorteio