TJAP - 6013346-15.2024.8.03.0001

06/02/2025 08:40

Baixa Definitiva

06/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2025 00:02

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:02

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de IRIVAN MARQUES VALENTE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2025 23:59.

16/12/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 22:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/11/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024 07:56

Conclusos para julgamento

23/09/2024 22:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2024 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2024 16:16

Recebidos os autos

29/08/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio