10/07/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 09/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:46

Publicado Intimação em 02/06/2025.
23/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
09/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:19

Recebidos os autos
25/03/2025 07:19

Juntada de decisão
04/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/12/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/09/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 09:45

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
22/07/2024 09:44

Expedição de Termo de Audiência.
20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024 20:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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