01/07/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:56

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
02/06/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:21

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/02/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 08:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:48

Recebidos os autos
11/12/2024 07:48

Juntada de decisão
30/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/09/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 21:42

Juntada de Petição de ciência
23/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 09:40

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 17:53

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 23:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 23:17

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6011621-88.2024.8.03.0001

Andre Luiz Pereira da Silva

Reitora da Universidade do Estado do Ama...

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 6011099-61.2024.8.03.0001

Antonio Roque de Souza Chagas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Armando Moura Carrera Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2025 06:44

Exibir Processo

Processo nº 6010461-28.2024.8.03.0001

Charles Guimaraes Goncalves

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2024 00:26

Exibir Processo

Processo nº 6013318-47.2024.8.03.0001

Marcos Antonio Oliveira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 6011880-83.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Claudionor da Costa Amaral

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2024 11:30

Exibir Processo