11/06/2025 11:19

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/06/2025 00:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA COSTA AMARAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/04/2025 06:30

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA COSTA AMARAL em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA COSTA AMARAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 20/03/2025.
23/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/03/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
14/03/2025 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA COSTA AMARAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2025.
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/02/2025 08:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/02/2025 17:36

Retirado pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 11:55

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 13:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 11:30

Recebidos os autos
17/12/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6010136-19.2025.8.03.0001

Estado do Amapa

Gustavo Fernandes Araujo

Advogado: Nathaly Caroline de Almeida Resende

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/06/2025 00:16

Exibir Processo

Processo nº 6011621-88.2024.8.03.0001

Andre Luiz Pereira da Silva

Reitora da Universidade do Estado do Ama...

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 6011099-61.2024.8.03.0001

Antonio Roque de Souza Chagas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Armando Moura Carrera Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2025 06:44

Exibir Processo

Processo nº 6010461-28.2024.8.03.0001

Charles Guimaraes Goncalves

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2024 00:26

Exibir Processo

Processo nº 6013318-47.2024.8.03.0001

Marcos Antonio Oliveira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2024 17:16

Exibir Processo