TJAP - 6013077-39.2025.8.03.0001

11/07/2025 08:37

Baixa Definitiva

11/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETE BARBOSA GONCALVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:01

Juntada de Certidão

11/07/2025 00:01

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETE BARBOSA GONCALVES em 10/07/2025 23:59.

20/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.

18/06/2025 16:04

Conhecido o recurso de ELIZABETE BARBOSA GONCALVES - CPF: *41.***.*56-87 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETE BARBOSA GONCALVES em 10/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025 13:11

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2025 07:30

Conclusos para julgamento

22/05/2025 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2025 22:42

Recebidos os autos

21/05/2025 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025 22:42

Distribuído por sorteio