TJAP - 6003150-83.2024.8.03.0001

27/08/2024 09:50

Baixa Definitiva

27/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/08/2024 14:07

Juntada de Certidão

26/08/2024 14:07

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024 14:07

Decorrido prazo de SABRINA MAYARA DOS SANTOS VEIGA em 23/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:00

Publicado Acórdão em 02/08/2024.

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

30/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

26/07/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/07/2024 00:00

Decorrido prazo de SABRINA MAYARA DOS SANTOS VEIGA em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2024.

11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

09/07/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 09:24

Conclusos para julgamento

19/06/2024 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2024 11:40

Conclusos para admissibilidade recursal

12/06/2024 11:31

Recebidos os autos

12/06/2024 11:31

Distribuído por sorteio