29/06/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 21:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/04/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 21:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
02/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/03/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 20:38

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2024 07:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:24

Juntada de Petição de memoriais
11/12/2024 19:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
17/10/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição de memoriais
10/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:50

Recebidos os autos
27/08/2024 09:50

Juntada de decisão
12/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SABRINA MAYARA DOS SANTOS VEIGA em 11/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 09:01

Conclusos para julgamento
02/05/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:22

Juntada de Embargos de declaração
12/04/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:53

Juntada de Contestação
08/02/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 11:23

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
05/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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