09/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANK CARDOSO DA ROCHA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 06:51

Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 07:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 07:45

Conclusos para decisão
14/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/02/2025 12:57

Recebidos os autos
20/02/2025 12:57

Juntada de decisão
11/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/09/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/09/2024 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANK CARDOSO DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 09:58

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:28

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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