30/06/2025 13:27

Deferido o pedido de LUZINETE FERREIRA AMORAS - CPF: *84.***.*15-20 (REQUERENTE).
28/06/2025 23:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 01:33

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 13:57

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/06/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:48

Recebidos os autos
09/06/2025 08:48

Juntada de decisão
17/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/03/2025 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/02/2025 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:53

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 12/12/2024 23:59.
26/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000542-12.2024.8.03.0002

Municipio de Santana

Waleska Penha Dias

Advogado: Elias Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/06/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 6001578-29.2023.8.03.0001

Melissa Kelly Guimaraes Leal

Alexandre Santos Sales

Advogado: Gabriel Alan Pinto de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/02/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 6000902-14.2024.8.03.0012

Ivaneide do Socorro Souza de Carvalho

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/10/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 6001277-11.2025.8.03.0002

Jose Ribamar Gomes da Silva

J C da S Farias LTDA

Advogado: Josival da Silva Assuncao

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/06/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 6000306-48.2024.8.03.0006

Leiliane Pereira de Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Cristiana Sanches de Melo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/10/2024 12:36

Exibir Processo