25/06/2025 01:59

Decorrido prazo de NEUCINETE GUEDES BARRIGA REIS em 22/05/2025 23:59.
24/06/2025 17:43

Publicado Notificação em 14/05/2025.
24/06/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo de SEMAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de SEMAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS em 29/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:24

Expedição de Ofício.
09/03/2025 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 08:59

Recebidos os autos
10/02/2025 08:59

Juntada de decisão
04/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/10/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 00:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:42

Recebidos os autos
03/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/08/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 08:17

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/03/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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