30/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANA SANCHES DE MELO em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 04:22

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
29/05/2025 09:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/05/2025 23:59.
25/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 00:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2025 19:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANA SANCHES DE MELO em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:56

Recebidos os autos
16/01/2025 09:56

Juntada de intimação de pauta
23/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/10/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:19

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 11:35

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:41

Decorrido prazo de CRISTIANA SANCHES DE MELO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 20:54

Conclusos para decisão
28/04/2024 00:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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