10/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO CORDEIRO DE MORAES em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.
08/07/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
24/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:30

Expedição de Ofício.
09/05/2025 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
03/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2025 23:59.
12/03/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:45

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:01

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/11/2024 09:29

Recebidos os autos
14/11/2024 09:29

Juntada de decisão
19/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 08:38

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 12:04

Recebida a emenda à inicial
01/03/2024 08:08

Conclusos para decisão
28/02/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO CORDEIRO DE MORAES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO CORDEIRO DE MORAES em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 09:01

Conclusos para decisão
06/01/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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