STJ - 0055874-21.2014.8.03.0001

25/10/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2023 16:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 612685/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0612685 - EDcl no AgInt no AREsp 2188337 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00612685/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2188337/AP

17/08/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612685/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2188337/AP

23/07/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 708213/2023

23/07/2023 12:40

Protocolizada Petição 708213/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2023

12/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/07/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684113/2023

12/07/2023 10:16

Protocolizada Petição 684113/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

26/06/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626244/2023

26/06/2023 10:32

Protocolizada Petição 626244/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 612685/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 612685/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 612685/2023

22/06/2023 16:25

Protocolizada Petição 612685/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

16/06/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582687/2023

16/06/2023 16:30

Protocolizada Petição 582687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 1137150/2022 - AgInt

15/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 1139750/2022 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137150 - AgInt no AREsp 2188337 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139750 - AgInt no AREsp 2188337 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01137150/2022 - AgInt no AREsp 2188337/AP

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139750/2022 - AgInt no AREsp 2188337/AP

29/05/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 14:58

Juntada de Ofício de Intimação nº I000436-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

25/05/2023 14:58

Juntada de Ofício de Intimação nº I000436-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139750/2022 - AgInt no AREsp 2188337/AP

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137150/2022 - AgInt no AREsp 2188337/AP

18/04/2023 06:06

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01137150/2022

18/04/2023 06:06

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01139750/2022

14/04/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139750/2022 - AgInt no AREsp 2188337/AP

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137150/2022 - AgInt no AREsp 2188337/AP

20/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/02/2023 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104986/2023

17/02/2023 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104985/2023

17/02/2023 22:04

Protocolizada Petição 104986/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

17/02/2023 22:01

Protocolizada Petição 104985/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

12/12/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148084/2022

12/12/2022 19:56

Protocolizada Petição 1148084/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1139750/2022 -

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1137150/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 13:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1139750/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 13:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1137150/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139750/2022

09/12/2022 07:24

Protocolizada Petição 1139750/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

07/12/2022 19:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137150/2022

07/12/2022 18:56

Protocolizada Petição 1137150/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

21/11/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075320/2022

21/11/2022 16:11

Protocolizada Petição 1075320/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

17/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 21:10

Conheço do agravo de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 21:00

Conheço do agravo de TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ