19/09/2022 09:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:35

Transitado em Julgado em 14/09/2022
19/09/2022 09:08

Recebidos os autos
19/09/2022 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:39

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 07:28

Recebidos os autos
15/09/2022 12:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
15/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:21

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
08/08/2022 08:09

Recebidos os autos
05/08/2022 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2022 13:24

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:29

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2022 10:48

Recebidos os autos
21/07/2022 08:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/07/2022 08:47

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.
18/07/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE
18/07/2022 12:48

Recebidos os autos
18/07/2022 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 10:11

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:11

Recebidos os autos
13/07/2022 09:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
13/07/2022 09:30

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2022 15:36

Juntada de Petição (outras)
05/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/07/2022.
04/07/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 15:56

Expediente Encaminhado ao DJE
04/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
20/06/2022 12:04

Juntada de Agravo em recurso especial
17/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 08:23

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 08/06/2022.
07/06/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:10

Expediente Encaminhado ao DJE
07/06/2022 14:08

Recebidos os autos
07/06/2022 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2022 11:33

Recurso Especial não admitido
31/05/2022 11:08

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:08

Recebidos os autos
31/05/2022 10:14

Conclusos para decisão
31/05/2022 10:14

Recebidos os autos
30/05/2022 10:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
30/05/2022 10:05

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 11:18

Expediente Encaminhado ao DJE
27/05/2022 10:59

Recebidos os autos
27/05/2022 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2022 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 09:15

Conclusos para despacho
26/05/2022 09:15

Recebidos os autos
25/05/2022 13:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/05/2022 13:00

Ocorrência Processual Certificada
25/05/2022 09:20

Juntada de Petição (outras)
24/05/2022 10:59

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:29

Expediente Encaminhado ao DJE
18/05/2022 12:23

Recebidos os autos
18/05/2022 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 09:49

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:49

Recebidos os autos
16/05/2022 12:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
16/05/2022 12:34

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 12:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2022.
10/05/2022 08:47

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE
03/05/2022 16:03

Recebidos os autos
03/05/2022 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2022 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 09:51

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:51

Recebidos os autos
27/04/2022 12:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
27/04/2022 12:13

Ocorrência Processual Certificada
13/04/2022 17:28

Juntada de Contra-razões
12/04/2022 11:22

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/04/2022.
01/04/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 12:19

Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:57

Juntada de Recurso especial
16/03/2022 08:28

Ocorrência Processual Certificada
13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 04/03/2022.
03/03/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2022 11:40

Expediente Encaminhado ao DJE
25/02/2022 12:21

Recebidos os autos
24/02/2022 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/02/2022 10:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA e não-provido
23/02/2022 14:46

Conclusos para julgamento
23/02/2022 14:46

Recebidos os autos
22/02/2022 14:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
22/02/2022 14:00

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/02/2022.
01/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 17:37

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2022 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2022 11:07

Ocorrência Processual Certificada
23/01/2022 18:31

Recebidos os autos
21/01/2022 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/01/2022 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2021 12:44

Conclusos para decisão
20/07/2021 12:44

Recebidos os autos
20/07/2021 11:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
20/07/2021 09:59

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2021 17:17

Juntada de Contra-razões
14/07/2021 09:21

Ocorrência Processual Certificada
12/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO em 12/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
05/07/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 05/07/2021.
02/07/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 16:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
02/07/2021 16:07

Expediente Encaminhado ao DJE
02/07/2021 07:42

Recebidos os autos
01/07/2021 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:33

Conclusos para despacho
29/06/2021 13:33

Recebidos os autos
29/06/2021 10:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
29/06/2021 10:59

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2021 10:58

Distribuído por 4
28/06/2021 12:19

Juntada de Petição (outras)
23/06/2021 08:50

Ocorrência Processual Certificada
20/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 20/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
20/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE em 20/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
11/06/2021 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 10:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/06/2021 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE
10/06/2021 10:07

Recebidos os autos
10/06/2021 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2021 09:43

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS GRACAS PIMENTEL PEREIRA
11/03/2021 15:50

Conclusos para decisão
11/03/2021 15:50

Recebidos os autos
11/03/2021 15:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
11/03/2021 15:30

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2021 15:14

Recebidos os autos
11/03/2021 11:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/03/2021 10:43

Distribuído por 2
11/03/2021 10:43

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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