04/06/2024 11:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/06/2024 11:27

Transitado em Julgado em 08/05/2024
27/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 27/05/2024.
24/05/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:20

Recebidos os autos
24/05/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 06:36

Recebidos os autos
22/05/2024 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:12

Recebidos os autos
22/05/2024 11:11

Processo Desarquivado
16/08/2023 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
16/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:58

Recebidos os autos
14/08/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 07:38

Recebidos os autos
02/08/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2023.
07/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.
05/06/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 07:52

Recebidos os autos
29/05/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2023 10:43

Recurso especial admitido
26/05/2023 07:34

Conclusos para decisão
26/05/2023 07:34

Recebidos os autos
25/05/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:53

Juntada de Contra-razões
23/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:54

Juntada de Recurso especial
16/05/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 11/05/2023.
10/05/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:46

Recebidos os autos
09/05/2023 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/05/2023 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 07:36

Conclusos para julgamento
09/05/2023 07:36

Recebidos os autos
08/05/2023 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
08/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.
11/04/2023 07:55

Recebidos os autos
10/04/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:08

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:08

Recebidos os autos
23/03/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
23/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:43

Juntada de Contra-razões
21/03/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 21/03/2023.
20/03/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 07:38

Recebidos os autos
17/03/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:31

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:31

Recebidos os autos
16/03/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
16/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:07

Distribuído por 4
15/03/2023 16:10

Juntada de Petição (outras)
14/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
13/03/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:00

Publicado Acórdão em 10/03/2023.
09/03/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:58

Recebidos os autos
08/03/2023 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/03/2023 12:45

Conhecido o recurso de LUCIANO CLAYTON SOARES DIAS e não-provido
15/02/2023 11:53

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:53

Recebidos os autos
15/02/2023 10:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:25

Recebidos os autos
01/12/2022 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/12/2022 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2022 07:42

Conclusos para decisão
07/11/2022 07:42

Recebidos os autos
04/11/2022 13:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
04/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:08

Recebidos os autos
03/11/2022 10:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/11/2022 08:09

Distribuído por 3
03/11/2022 08:09

Distribuído por 3

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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