STJ - 0055784-37.2019.8.03.0001

17/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814057/2024

17/09/2024 13:06

Protocolizada Petição 814057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 757548/2024 -

02/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 757548/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757548/2024

02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 757548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

31/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753269/2024

30/08/2024 23:37

Protocolizada Petição 753269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 384313/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384313 - AgRg no AREsp 2584496 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00384313/2024 - AgRg no AREsp 2584496/AP

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384313/2024 - AgRg no AREsp 2584496/AP

07/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474032/2024

07/06/2024 13:37

Protocolizada Petição 474032/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435054/2024

27/05/2024 17:28

Protocolizada Petição 435054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 384313/2024 -

24/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 384313/2024 - AgRg

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 384313/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/05/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384313 - AgRg no AREsp 2584496 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00384313 - AgRg no AREsp 2584496

13/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 384313/2024

13/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 384313/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376187/2024

09/05/2024 23:19

Protocolizada Petição 376187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA

12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ