STJ - 0058831-58.2015.8.03.0001

09/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

05/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1151443/2023 - EDcl no AgInt no

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151443 - EDcl no AgInt no REsp 2089522 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01151443/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2089522/AP

15/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151443/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2089522/AP

18/12/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182448/2023

05/12/2023 16:26

Protocolizada Petição 1182448/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1151443/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1151443/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1151443/2023

27/11/2023 09:39

Protocolizada Petição 1151443/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2023

17/11/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 911597/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911597 - AgInt no REsp 2089522 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00911597/2023 - AgInt no REsp 2089522/AP

27/10/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911597/2023 - AgInt no REsp 2089522/AP

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/10/2023 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1028349/2023

13/10/2023 16:10

Protocolizada Petição 1028349/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 13/10/2023

09/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2023 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para LUCIANO CLAYTON SOARES DIAS interpor recurso contra decisão de fls. 673-679.

06/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para LUCIANO CLAYTON SOARES DIAS apresentar resposta à petição n. 911597/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 911597/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911597/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911597/2023

12/09/2023 23:11

Protocolizada Petição 911597/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

15/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de LUCIANO CLAYTON SOARES DIAS e provido, para reconhecer a legitimidade do Recorrente para promover o cumprimento da sentença coletiva, nos termos expostos.

10/08/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ