TJAP - 0056548-28.2016.8.03.0001

02/07/2024 09:19

Remessa

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/06/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/06/2024 13:19:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

23/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/06/2024 14:05:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

14/06/2024 08:47

Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/06/2024 14:05:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2024 08:47

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/06/2024 13:19:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 08:30

Decisão (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 08:28

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/06/2024 13:19:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

13/06/2024 08:28

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 08:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 10/06/2024 14:05:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA.

10/06/2024 14:05

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ADICIO

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2024 11:32

Faço juntada a estes autos da decisão do RECURSO ESPECIAL Nº 2023892 - AP (2022/0274389-8), conforme determinado o mov 136.

07/06/2024 11:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 136.

07/06/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:29:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão de mov. 116, proceda-se ao levantamento da suspensão deste feito.Junte-se acórdão do julgamento referenciado na referida Certidão.Após, voltem os autos conclusos.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 11:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2024 11:11

Decisão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

28/05/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:09:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil.Encaminhe-se ao Substituto Regimental (art. 29 do RITJAP).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/05/2024 06:47

Conclusão

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 15:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/05/2024 09:27

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 09:26

Conforme certidão nº 116, encaminhe-se os autos à Vice- Presidência.

27/05/2024 08:53

Conclusão

27/05/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 08:16

GABINETE 09

27/05/2024 08:14

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por unanimidade

26/03/2024 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal aguardando o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 que se encontra no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892/AP.

10/10/2023 08:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

31/05/2023 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

18/04/2023 12:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

06/03/2023 10:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

15/09/2022 13:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

05/05/2022 09:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

23/11/2021 11:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

04/10/2021 11:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 13:02

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/09/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 10:47

Em Atos do Desembargador. Este autos encontram-se suspensos por força de decisão do Pleno deste E. Tribunal que admitiu o IRDR – Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000), tendo determinado a suspensão de todos os processos em trâmite no Estado do A

04/08/2021 10:10

Conclusão

04/08/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 14:45

GABINETE 09

02/08/2021 14:45

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: ¨É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

06/12/2019 13:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

29/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:08:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

21/11/2019 07:50

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:08:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 12:27

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 12:27

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:08:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

19/11/2019 12:27

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:08:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/11/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:32:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2019 09:30

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 09:08

Em Atos do Desembargador. O Pleno deste Tribunal admitiu o IRDR – Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000), tendo determinado a suspensão de todos os processos em trâmite no Estado do Amapá:Assim, à luz da legislação processual civil em vigor, e te

23/09/2019 10:29

Conclusão

23/09/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2019 15:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 11:51:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

19/09/2019 15:32

contrarrazões

11/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2019 em 11/09/2019.

10/09/2019 15:43

Registrado pelo DJE Nº 000165/2019

10/09/2019 11:54

Rotinas processuais (10/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2019

10/09/2019 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 11:51:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

10/09/2019 11:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JHON SOUZA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/09/2019 21:53

recurso extraordinário para o STF

04/09/2019 21:44

recurso especial para o STJ

28/08/2019 07:52

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 17/08/2019 11:11:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2019 em 28/08/2019.

27/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000156/2019

27/08/2019 10:58

Acórdão (17/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2019

27/08/2019 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 17/08/2019 11:11:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

19/08/2019 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 08:17:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2019 08:12

CÂMARA ÚNICA

17/08/2019 11:11

Em Atos do Desembargador.

01/08/2019 10:43

Conclusão

01/08/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 10:04

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/08/2019 09:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1156ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

22/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2019 em 22/07/2019.

19/07/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000130/2019

19/07/2019 13:59

Pauta de Julgamento (30/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2019

19/07/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1156, DO DIA 30/07/2019, às 08:00 HORAS

10/07/2019 11:29

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

27/05/2019 13:10

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

27/05/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

27/05/2019 12:03

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 11:07

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento. Devem ser julgados em conjunto os seguintes processos: 0031135-81.2014.8.03.0001 0056548-28.2016.8.03.0001 0018908-59.2014.8.03.0001 0011941-27.2016.8.03.0001 0018903-66.2016.8.03.0001

22/01/2019 09:49

Conclusão

22/01/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 10:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2019 12:48

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/01/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 12:07:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA

14/01/2019 09:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JHON SOUZA DOS SANTOS.

14/01/2019 09:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador

14/01/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 09:12:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2018 09:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2018 09:07

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

18/12/2018 09:06

Decurso de Prazo

24/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 11:50:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

14/11/2018 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 11:50:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

14/11/2018 11:50

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte apelada, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação, ficando consignado, que decorrido o prazo, independente de manifestação, será os autos remetidos ao Tribunal de Justiça do Amapá -

13/11/2018 09:51

Protocolo Nº 14822545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

11/11/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2018 13:10:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

05/11/2018 08:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2018 13:10:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/11/2018 11:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2018 13:10:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

30/10/2018 13:10

Em Atos do Juiz.

03/10/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/10/2018 10:27

Conclusos para julgamento.

02/10/2018 10:26

Em Atos do Juiz. O REsp nº 1702022/AP (2017/0259201-7) não foi conhecido e foi rejeitado como Recurso Representativo da Controvérsia.Assim, ao feito deverá ser dado o prosseguimento. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sente

05/09/2018 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/09/2018 18:56

Protocolo Nº 14406443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/07/2018 09:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2017 12:30

Certifico que em 27/10/2017 transcorreu o prazo para ciência das partes e os presentes autos encontram--se suspensos até a data de 13/07/2018.

20/10/2017 02:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 12:02:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

11/10/2017 09:48

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 12:02:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2017 09:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/10/2017 09:08

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 12:02:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado

28/09/2017 12:02

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao Ofício-Circular nº 069/2017 - Gab/Vice-Pres./TJAP, datado de 25/09/17 e à decisão constante nos autos do processo nº 0032506-12.2016.8.03.0001, em trâmite na E. TJAP, que com fulcro no § 1º, do art. 1.036, do CPC, determ

05/06/2017 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/06/2017 12:47

Decurso de Prazo para especificar novas provas

29/05/2017 10:33

Protocolo Nº 11980397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEM PROVAS A PRODUZIR

25/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 07:45:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor). Promovo a intimação das partes para que apresentem as provas que

15/05/2017 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 07:45:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Promovo a intimação das partes p

15/05/2017 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 07:45:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

15/05/2017 07:45

Promovo a intimação das partes para que apresentem as provas que desejam produzir, além daquelas já indicadas, esclarencendo a necessiadade, no prazo comum de cinco dias.

10/04/2017 12:08

Protocolo Nº 11740558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

10/04/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2017 11:42:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

31/03/2017 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2017 11:42:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

31/03/2017 11:42

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente réplica a contestação.

17/02/2017 12:51

Protocolo Nº 11490238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

08/02/2017 10:03

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2016 10:51:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2017 10:03

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2016 10:51:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2017 10:03

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2016 10:51:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2017 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2016 10:51:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2016 10:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do NCPC, sendo que eventual indi

02/12/2016 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/12/2016 13:02

Tombo em 02/12/2016.

18/11/2016 09:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 216008/2016 - Protocolado(a) em 17-11-2016 às 18:13