TJAP - 0056548-28.2016.8.03.0001

07/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 220958/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220958 - EDcl no AgInt no REsp 2154808 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220958/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154808/AP

11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220958/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2154808/AP

27/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para JHON SOUZA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 220958/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2025 Petição Nº 220958/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220958/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 220958/2025

17/03/2025 17:00

Protocolizada Petição 220958/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

06/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 899340/2024 - AgInt

05/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899340 - AgInt no REsp 2154808 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00899340/2024 - AgInt no REsp 2154808/AP

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899340/2024 - AgInt no REsp 2154808/AP

07/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 06/11/2024, para JHON SOUZA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 899340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 899340/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899340/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 899340/2024

11/10/2024 08:59

Protocolizada Petição 899340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/07/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ