TJAP - 0055329-67.2022.8.03.0001

29/05/2025 09:17

Remessa

28/05/2025 12:32

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 12:32:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 08:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 08:06

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 12:26

Decisão (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:42:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:22

CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 10:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 224), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 216).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 231).Não sendo caso de reconsider

23/05/2025 14:28

Conclusão

23/05/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 14:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 08:12

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2025 21:23

Contrarrazões ao AREsp

10/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2025 11:42:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2025 em 01/04/2025.

31/03/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000058/2025

31/03/2025 11:43

Rotinas processuais (31/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2025

31/03/2025 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2025 11:42:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

31/03/2025 11:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

28/03/2025 16:24

Protocolo Nº 29314032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

11/03/2025 00:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2025 09:16:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 12:51

Decisão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2025 09:16:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

10/03/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementa

10/03/2025 06:35

Conclusão

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 07:40

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2025 23:15

Contrarrazões ao REsp

23/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2024 08:05:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2024 em 16/12/2024.

13/12/2024 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000228/2024

13/12/2024 08:06

Rotinas processuais (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2024

13/12/2024 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2024 08:05:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

13/12/2024 08:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE.

12/12/2024 18:40

RECURSO ESPECIAL

02/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 12:33:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 12:33:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (Advogado Réu).

02/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 12:33:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

25/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2024 em 25/11/2024.

22/11/2024 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2024

22/11/2024 13:35

Acórdão (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2024

22/11/2024 13:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 12:33:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVE

22/11/2024 13:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 12:33:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Réu: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

22/11/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 12:33

Em Atos do Desembargador.

19/11/2024 10:56

Conclusão

19/11/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 10:52

GABINETE 08

19/11/2024 10:52

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

18/10/2024 12:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

18/10/2024 11:02

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/10/2024 00:18

01_sustentacao_manifestação_amanda

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

27/09/2024 13:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/09/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/09/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 11:26

Certifico a remessa à Câmara Única.

27/09/2024 10:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2024 10:52

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 170, uma vez que os autos já se encontram conclusos (# 166).

08/08/2024 17:48

DPE/AP - Contrarrazões ao ED

06/08/2024 09:27

Certifico que, para fins de regularização de andamento processual, procedo a finalização do mov# 167/168.

27/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 12:43:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (Advogado Réu).

27/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 12:43:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2024 08:27

Conclusão

26/07/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 08:16

GABINETE 08

25/07/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/07/2024 16:43

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

18/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 12:54

Despacho (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 12:43:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

17/07/2024 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 12:43:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIV

17/07/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:34:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/07/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões ao embargos, no prazo legal.

11/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA e provido na data: 01/07/2024 08:16:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES .

11/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA e provido na data: 01/07/2024 08:16:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2024 12:42

Conclusão

05/07/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 11:51

GABINETE 08

05/07/2024 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/07/2024 09:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE. Embargado: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA, AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA.

05/07/2024 09:57

Certifico que, para fins de regulazição do feito procedi a habilitação do patrono da parte apelada conforme petição juntada no movimento nº 130.

04/07/2024 14:49

Protocolo Nº 28435201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

02/07/2024 00:11

Intimação (Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA e provido na data: 01/07/2024 08:16:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 11:45

Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA e provido na data: 01/07/2024 08:16:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

01/07/2024 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA e provido na data: 01/07/2024 08:16:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

01/07/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 11:01

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:16

Em Atos do Desembargador.

25/06/2024 13:48

Conclusão

25/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:48:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:44

GABINETE 08

25/06/2024 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2024 10:36

Solicitação de habilitação e acesso aos autos

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

23/05/2024 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/05/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 13:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/05/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 12:07

Certifico a remessa à Câmara Única

23/05/2024 11:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/03/2024 10:14

Conclusão

21/03/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 08:35

GABINETE 08

21/03/2024 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/03/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 14:55

Remessa

20/03/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:41:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

20/03/2024 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 14:32

Em Atos do Procurador.

13/03/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 11:07

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/03/2024 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/03/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 10:45:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2024 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2024 14:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/03/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:24:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2024 11:21

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 09:53

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria para manifestação, tendo em vista que o feito envolve interesse de incapaz.

08/03/2024 11:29

Conclusão

08/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 13:01

GABINETE 08

07/03/2024 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/03/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMANDA CRISTINA CASTRO DE ALMEIDA. Apelado: PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE, FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA.

05/03/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:14:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 13:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:02:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 09:01

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3296454 - Protocolado(a) em 01-03-2024 às 09:01

01/03/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:01:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/02/2024 14:30

Habilitação

28/02/2024 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2024 19:06

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

24/02/2024 19:06

Decurso de Prazo contrarrazões da Federação das UNIMEDS

12/02/2024 11:15

Certifico que aguarda contrarrazões da Federação das UNIMEDS

08/02/2024 17:53

EM ANEXO

02/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 14:30:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

24/01/2024 01:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 14:30:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

23/01/2024 12:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 14:30:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

22/01/2024 14:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus/apelados para, no prazo de 15 dias, juntarem as contrarrazões ao recurso apresentado.Com ou sem a juntada, remeter os autos ao TJAP.Cumpra-se.

05/12/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/12/2023 13:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/12/2023 12:10

APELAÇÃO

24/11/2023 14:12

Certifico que retifico o prazo da parte autora quanto à eventual recurso, corrigindo para té 06/12/2023

23/11/2023 17:19

Chamamento do feito à ordem. Correção de prazo

27/10/2023 10:28

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 73

12/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/09/2023 17:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/09/2023 17:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).

03/10/2023 06:05

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/09/2023 17:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

02/10/2023 13:09

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/09/2023 17:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

02/10/2023 13:09

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/09/2023 17:49:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

29/09/2023 17:49

Em Atos do Juiz.

26/09/2023 11:04

Requer-se habilitação e juntada de procuração.

15/08/2023 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2023 21:05

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

15/08/2023 14:19

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

31/07/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2023 11:56

Faço os autos conclusos

23/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2023, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/07/2023 08:44

Remessa

21/07/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:33:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

20/07/2023 20:43

Remessa

20/07/2023 20:41

Protocolo Nº 26348111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

28/06/2023 22:43

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 22:43:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 11:31

Remessa

27/06/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:17:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/06/2023 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 11:02

Certifico que remeto os autos ao MPE.

23/06/2023 10:38

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de interesse de menor na lide, remetam-se os autos ao MPE [Fiscal da Lei] para apresentar manifestação ou Parecer, em 15 dias.

20/06/2023 08:08

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

12/06/2023 06:46

DPE/AP - Sem provas a produzir

07/06/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2023 08:59

Faço os autos conclusos

30/05/2023 15:51

EM ANEXO

30/05/2023 15:51

EM ANEXO

30/05/2023 09:09

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto.

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 14:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2023 16:56

EM ANEXO

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 08:23

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 38

22/05/2023 06:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 14:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

19/05/2023 07:35

Decisão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

19/05/2023 07:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 14:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/05/2023 07:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 14:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

11/05/2023 14:03

Em Atos do Juiz. Às partes para indicarem a existência de mais provas, no prazo de 05 dias, justificando a necessidade, caso contrário os autos serão julgados antecipadamente.Cumpra-se.

27/04/2023 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2023 07:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/04/2023 14:21

DPE/AP - RÉPLICA

20/04/2023 11:59

Certifico que aguarda-se prazo.

20/04/2023 09:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para manifestação da autora até o dia 28/04/2023, eis que representada pela DPE/AP.

03/04/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2023 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

03/04/2023 11:05

DPE/AP - RETIFICAÇÃO DE PRAZO + HABILITAÇÃO DA DEFENSORA MARCELA

13/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 12:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/03/2023 13:23

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 12:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

03/03/2023 13:22

Decurso de Prazo (ordem 11)

03/03/2023 12:29

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo de defesa da demandada  FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

27/02/2023 08:35

Cumprimento da tutela

24/02/2023 11:39

Faço juntada a estes autos de ofício recebido da 0055329-67.2022.8.03.0001.

16/02/2023 16:03

EM ANEXO

14/02/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2023 07:53

Faço os autos conclusos

13/02/2023 14:35

EM ANEXO

10/02/2023 14:27

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000972-09.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE

09/02/2023 17:59

EM ANEXO

18/01/2023 08:16

À vista das citações dos demandados, conforme certidões juntadas sob os movmentos 11/12, certifico que se aguarda prazo às defesas.

17/01/2023 20:26

às 16:34, na pessoa da Sra EMILENE ALMEIDA, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

17/01/2023 20:21

às 16:26, na pessoa da Sra MAYARA GUEDES, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

16/01/2023 10:38

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 10:38

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE - emitido(a) em 16/01/2023

13/01/2023 12:29

Em Atos do Juiz. Amanda Cristina Castro de Almeida, menor impúbere e assistida por sua representante legal e assistida pela Defensoria Pública ingressou com Ação pelo procedimento comum em face de Federação das Unimeds da Amazônia (UNIMED- FAMA) e Plano d

10/01/2023 12:18

Conclusão

10/01/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

09/01/2023 20:05

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2022 17:11

Em Atos do Juiz. Recebido no Plantão Judiciário de 1º Grau, onde apenas matérias de justificada e comprovada urgência devem ser apreciadas. Nesse diapasão, editou o Conselho Nacional de Justiça a Resolução nº 71, de 31 de Março de 2009, padronizando as re

16/12/2022 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/12/2022 16:38

Tombo em 15/12/2022.

16/12/2022 16:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3088795 - Protocolado(a) em 16-12-2022 às 16:16 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ