TJAP - 0054795-26.2022.8.03.0001

03/07/2024 10:54

Remessa

01/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2024 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 16:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

18/06/2024 10:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 16:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/06/2024 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 16:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 12:35

Decisão (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 16:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Procurado

17/06/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 16:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 123), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 113).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

14/06/2024 06:28

Conclusão

14/06/2024 06:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 06:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2024 11:41

Decurso de Prazo em: 10/06/2024.

07/06/2024 10:03

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES RECURSAIS conforme notificação positiva do movimento nº 129.

16/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 14:59:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 15:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 14:59:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

06/05/2024 14:59

Rotinas processuais (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 14:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 123], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

20/04/2024 13:17

Protocolo Nº 28028408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

18/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/04/2024 09:14:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/04/2024 08:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/04/2024 09:14:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

09/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 09:49

Decisão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 09:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/04/2024 09:14:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

08/04/2024 09:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/04/2024 09:14:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 09:14

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JERFESON SOUSA GOMES, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:REMESSA OFICIAL.

03/04/2024 07:32

Conclusão

03/04/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:32:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/03/2024 21:35

Contrarrazão

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 09:31:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/03/2024 09:56

Rotinas processuais (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 09:31:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

04/03/2024 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se:JEFERSON SOUSA GOMES para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

01/03/2024 16:21

AO STJ.

21/02/2024 12:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/02/2024 13:28:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

08/02/2024 20:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/02/2024 13:28:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/02/2024 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/02/2024 13:28:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

08/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 09:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/02/2024 13:28:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

07/02/2024 09:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/02/2024 13:28:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2024 09:50

Acórdão (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

06/02/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/02/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:28

Em Atos do Desembargador.

01/02/2024 12:18

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrante

26/01/2024 08:31

Conclusão

26/01/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 12:41

GABINETE 08

25/01/2024 12:40

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

22/11/2023 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/11/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:15:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/11/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 14:14

Certifico a remessa à Câmnara Única

14/11/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/08/2023 11:54

Conclusão

21/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:54:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 09:55

GABINETE 08

21/08/2023 09:54

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

21/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2023 09:09

Remessa

18/08/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:04:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/08/2023 16:23

Remessa

17/08/2023 16:23

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:50:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 11:02

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/08/2023 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

02/08/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2023 07:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 07:55

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE J USTIÇA para emissão de PARECER.Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissã

11/07/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/07/2023 11:42

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 08:45

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

19/06/2023 12:01

Conclusão

19/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 12:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 08:38

GABINETE 08

19/06/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/06/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2023 10:58

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 10:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: JERFESON SOUSA GOMES. Parte Ré: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

16/06/2023 10:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JERFESON SOUSA GOMES.

16/06/2023 10:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248930 - Protocolado(a) em 15-06-2023 às 10:25

15/06/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:25:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2023 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2023 12:04

Encaminho os autos ao E.TJAP

07/06/2023 15:30

Contrarrazão ao recurso interposto na ordem de nº35

05/06/2023 14:00

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 34).

27/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 08:05:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

20/05/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JERFESON SOUSA GOMES na data: 03/05/2023 17:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

18/05/2023 11:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 08:05:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/05/2023 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 08:05:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

17/05/2023 08:05

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para apresentarem contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

17/05/2023 08:02

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0000890-75.2023.8.03.0000, onde foi julgado prejudicado o agravo de instrumento.

16/05/2023 19:58

provimento.

11/05/2023 10:24

Intimação (Concedida a Segurança a JERFESON SOUSA GOMES na data: 03/05/2023 17:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/05/2023 08:46

Intimação (Concedida a Segurança a JERFESON SOUSA GOMES na data: 03/05/2023 17:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

10/05/2023 11:57

Notificação (Concedida a Segurança a JERFESON SOUSA GOMES na data: 03/05/2023 17:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ES

10/05/2023 11:57

Notificação (Concedida a Segurança a JERFESON SOUSA GOMES na data: 03/05/2023 17:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORR

03/05/2023 17:36

Em Atos do Juiz.

15/03/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2023 09:33

Certifico que encaminho os autos conclusos.

10/03/2023 14:53

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

10/03/2023 10:22

Faço juntada a estes autos de ofício recebido pela Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça.

10/03/2023 10:21

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.

10/03/2023 10:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Faço juntada a estes autos de ofício recebido pela Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça.

24/02/2023 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2023 09:43

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

24/02/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:41:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/02/2023 07:19

Remessa

24/02/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:19:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

24/02/2023 01:51

Remessa

24/02/2023 01:49

Protocolo Nº 25244987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

09/02/2023 11:09

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000890-75.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS

02/02/2023 19:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 19:10:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2023 18:30

Juntada de defesa pelo Estado do Amapá.

02/02/2023 09:18

Remessa

02/02/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/02/2023 22:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2023 22:11

Certifico que remeto os autos ao MP

01/02/2023 15:17

Contestação

22/12/2022 15:09

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/12/2022 12:36:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/12/2022 09:06

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/12/2022 12:36:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

22/12/2022 08:56

Certifico que cientifiquei via e-mail, a Fundação Getúlio Vargas, bem como o Estado do Amapá sobre a decisão de liminar: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected], Plantão PGE <[email protected]> data: 22 de dez.

22/12/2022 08:55

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/12/2022 12:36:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado:

19/12/2022 12:36

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, eis que verificados os critérios e atendidos os pressupostos legais objetivos e subjetivos para a concessão do benefício em favor do impetrante.Trata-se de MS com pedido expresso de liminar, objetivando a impetrante a

14/12/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2022 07:50

Tombo em 14/12/2022.

13/12/2022 14:35

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3084430 - Protocolado(a) em 13-12-2022 às 14:34