TJAP - 0057171-87.2019.8.03.0001

07/02/2023 13:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2023 13:46

Decurso de Prazo

21/12/2022 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2022 07:12:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/12/2022 07:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2022 07:12:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/12/2022 07:12

INTIMA-SE o Estado para ciência da expedição da CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA em nome de F. DA SILVA BARBOSA - ME, disponível no evento n. 292.

19/12/2022 14:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - F. DA SILVA BARBOSA - ME - emitido(a) em 19/12/2022

14/12/2022 10:53

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se certidão circunstanciada a fim de viabilizar a emissão de certidão de dívida ativa, em relação às custas processuais finais de MO 283 e, ato contínuo, encaminhe-se à Procuradoria do Estado para, caso queira, promover a execuç

01/12/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 13:07

Decurso de Prazo MO 288.

15/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 08:41:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

05/10/2022 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 08:41:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

05/10/2022 08:41

Nos termos da PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, Art 13º, parágrafo 1º, procedo a intimação do impetrante para o recolhimento das custas.

04/10/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/09/2022 11:24

Remessa

29/09/2022 11:23

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento das custas processuais e seu relatório.

15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2022 09:25

CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2022 09:24

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

06/09/2022 09:59

Em Atos do Juiz. Considerando que o AGRAVO EM RECURSO SPECIAL Nº 2129683 - AP não foi conhecido pelo e.STJ, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais em desfavor da Impetrante.

06/09/2022 08:35

Evolução da Classe Processual

06/09/2022 08:35

Rito: MANDADO DE SEGURANÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/09/2022 08:34

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

31/08/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2022 10:15

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 268

22/08/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 14:36:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 12:30

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2022 12:28

Certifico o trânsito em julgado em 17/08/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 266.

22/08/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO SPECIAL Nº 2129683 - AP, cujas peças foram juntadas no movimento 266, inclusive a Certidão de Trânsito em Julga

19/08/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/08/2022 08:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2129683 / AP (2022/0145927-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/06/2022 10:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2129683 / AP (2022/0145927-0).

03/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:44

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2129683 / AP (2022/01

21/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 15:56:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

17/05/2022 12:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/05/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:45:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2022 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 15:56:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 09:19

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 15:56:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PR

11/05/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 15:56

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

09/05/2022 10:52

Conclusão

09/05/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:53:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2022 08:42

Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial

04/04/2022 13:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

31/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 09:07:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

24/03/2022 08:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

22/03/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 09:07:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 09:08

Rotinas processuais (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 09:07:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

21/03/2022 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2022 09:07:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: F. DA SILVA

18/03/2022 16:28

AGRAVO - F.DA SILVA BARBOSA - ME

07/03/2022 11:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

03/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 11:27:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

24/02/2022 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 226.

22/02/2022 09:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 11:27:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 09:20

Decisão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 09:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 11:27:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERA

21/02/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 07:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. F. DA SILVA BARBOSA - ME interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. VIOLAÇ

08/02/2022 10:58

Conclusão

08/02/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2022 09:47

Decurso de prazo em 07/02/2022 para a parte ré.

07/02/2022 11:16

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

02/12/2021 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

27/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 11:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

22/11/2021 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 208.

18/11/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 11:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 12:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 200.

17/11/2021 12:39

Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 12:39

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 11:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

17/11/2021 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 11:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2021 10:38

CÂMARA ÚNICA

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 10:52:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

09/11/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. Intimada para recolher o preparo devido à TJAP, a recorrente sustentou que “a determinação de recolhimento de custas processuais quando exaurida a jurisdição e a competência da Egrégia Corte Estadual quando o processo tramita exc

05/11/2021 08:35

Conclusão

05/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2021 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 10:52:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 22:56

Manifestação - F. DA SILVA BARBOSA - ME

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 13:14

Decisão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 13:13

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 10:52:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

03/11/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 11:54:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

27/10/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial,  a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 1436/2009 e no

27/10/2021 09:41

Conclusão

27/10/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 09:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/10/2021 17:30

Recolhimento custas - F. DA SILVA BARBOSA - ME

21/10/2021 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

19/10/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 11:54:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 13:16

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 13:15

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 11:54:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

18/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 11:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por F. DA SILVA BARBOSA -ME (evento nº 155), no qual requerer a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente não trouxe qualquer elemento apt

15/10/2021 11:02

Conclusão

15/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2021 11:00

Contrarrazões ao Recurso Especial

06/10/2021 08:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:24:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

29/09/2021 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

27/09/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:24:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 13:25

Rotinas processuais (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:24:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

24/09/2021 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 13:24:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/09/2021 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por F. DA SILVA BARBOSA - ME

10/09/2021 21:31

Interpor Recurso Especial - F. DA SILVA BARBOSA-ME

03/09/2021 13:56

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para eventual recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis)

03/09/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:27:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 13:02

Remessa

03/09/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:59:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/09/2021 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 12:52

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 130.

03/09/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:22:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 10:48

Remessa

03/09/2021 10:47

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 130.

03/09/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:44:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/09/2021 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 10:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 130.

03/09/2021 10:32

Decurso de prazo em 02/09/2021 para a parte autora.

24/08/2021 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140.

20/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de F. DA SILVA BARBOSA - ME e não-provido na data: 10/08/2021 07:38:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

16/08/2021 09:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

12/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

11/08/2021 08:29

Intimação (Conhecido o recurso de F. DA SILVA BARBOSA - ME e não-provido na data: 10/08/2021 07:38:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 14:39

Acórdão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 14:38

Notificação (Conhecido o recurso de F. DA SILVA BARBOSA - ME e não-provido na data: 10/08/2021 07:38:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado:

10/08/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 14:37:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 14:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/08/2021 07:38

Em Atos do Desembargador.

04/08/2021 20:24

Conclusão

04/08/2021 20:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 20:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 16:00

GABINETE 05

04/08/2021 14:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

17/06/2021 11:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/06/2021 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi salvo indevidamente.

17/06/2021 10:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/06/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 14:24

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/06/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Em pauta para julgamento do recurso.

16/06/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/06/2021 12:03

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos neste Gabinete, para elaboração de relatório e voto.

29/04/2021 12:26

Conclusão

29/04/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 12:08

GABINETE 05

29/04/2021 12:08

Recurso de apelação interposto e respectivas razões apresentadas (#84). Não houve a apresentação das contrarrazões, conforme certidões de decurso de prazo (#89 e #90). Parecer da Procuradoria de Justiça (#104). Face o exposto, encaminho os autos ao R

29/04/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 13:08

Remessa

28/04/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:05:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/04/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 12:28

Em Atos do Procurador. PARECER N. 138/2021- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CIVIL interposta pela empresa F. DA SILVA BARBOSA-ME, inconformada com a decisão exarada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cí

19/04/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:20:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 11:07

Remessa

19/04/2021 10:49

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000340-85.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 94) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

19/04/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 10:44:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 10:27

Recurso de apelação interposto e respectivas razões apresentadas (#84). Não houve a apresentação das contrarrazões, conforme certidões de decurso de prazo (#89 e #90) Assim sendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho o presente

16/04/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 13:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: F. DA SILVA BARBOSA - ME. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/04/2021 13:12

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000340-85.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2377342 - Protocolado(a) em 15-04-2021 às 13:10

15/04/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:10:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2021 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2021 09:06

Certifico que remeto o feito ao TJAP.

15/04/2021 09:06

Decurso de Prazo

12/04/2021 08:40

Decurso de Prazo

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 08:42

Rotinas processuais (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

17/03/2021 08:41

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 84. Consigno que,

16/03/2021 23:10

Recurso de apelação - F. DA SILVA BARBOSA - ME

03/03/2021 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a F. DA SILVA BARBOSA - ME na data: 18/02/2021 10:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Autor).

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 08:21

Intimação (Denegada a Segurança a F. DA SILVA BARBOSA - ME na data: 18/02/2021 10:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/02/2021 23:16

Sentença (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2021

21/02/2021 23:15

Notificação (Denegada a Segurança a F. DA SILVA BARBOSA - ME na data: 18/02/2021 10:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

21/02/2021 23:15

Notificação (Denegada a Segurança a F. DA SILVA BARBOSA - ME na data: 18/02/2021 10:34:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

18/02/2021 10:34

Em Atos do Juiz.

09/02/2021 11:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) O fício N º: 3781345

18/01/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2021 09:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

15/01/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Ciente do Ofício juntado no MO 71 referente ao Ag nº 0000340-85.2020.8.03.0000.Façam os autos conclusos para julgamento.

28/10/2020 10:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3733643 - CÂMARA ÚNICA.

28/10/2020 06:14

Certifico que os autos permanecem conclusos.

27/10/2020 15:00

Conclusão

27/10/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 15:01:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/10/2020 10:40

Remessa

27/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

26/10/2020 22:34

Remessa

26/10/2020 22:31

Protocolo Nº 19018592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer improcedência

02/10/2020 12:03

Requerer junta de procuração

24/09/2020 03:57

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 03:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 09:10

Remessa

23/09/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 08:40:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/09/2020 00:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 00:14

Certifico a remessa dos autos ao MP.

21/09/2020 18:36

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Representante Ministerial para emissão de parecer.Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

19/09/2020 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/09/2020 10:21

Decurso de Prazo 17/09/2020

10/09/2020 10:15

Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para a parte autora juntar substabelecimento e/ou constituição.

10/09/2020 00:32

Mandado

31/08/2020 21:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - F. DA SILVA BARBOSA - ME - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 21:26

Certifico que não há nos autos e.mail e nem número de telefone. Em assim sendo, expedirei mandado.

26/08/2020 11:31

Decurso de Prazo

03/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

30/07/2020 19:33

Decisão (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

24/07/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Publique-se a decisão de MO 40 no Dje e intime-se a impetrante por e-mail ou telefone, para que providencie a juntada do substabelecimento e/ou constituição de novo patrono, conforme determinado na decisão supracitada, no prazo de 05 (cin

10/07/2020 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/07/2020 14:42

Decurso de Prazo

02/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2020 16:27:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATACHA HENERYNE CANTUARIA FIGUEIREDO (Advogado Autor).

22/06/2020 16:51

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2020 16:27:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATACHA HENERYNE CANTUARIA FIGUEIREDO

12/06/2020 10:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3593181 - Câmara Única, encaminhando cópia da Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0000340-85.2020.8.03.0000.

04/06/2020 16:27

Em Atos do Juiz. A advogada subscritora da petição de MO 38 deve cumprir o disposto nos artigos do Estatuto da Advogacia e ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB, uma vez que juntou o 1o. substabelecimento de poderes, sem reserva, com data anterior à ren

15/05/2020 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/05/2020 18:59

Requer atualização de novo patrono e atualização no sistema de gestão processual.

14/05/2020 22:39

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Representante Ministerial em seu parecer de MO 30.Constata-se que a patrona da impetrante, embora tenha renunciado aos seus poderes constituídos, vejo que o instrumento procuratório que acompanha a inicial também concedeu

04/05/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/05/2020 08:14

Certifico que faço os autos conclusos.

30/04/2020 21:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 21:03:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/04/2020 17:55

Remessa

27/04/2020 17:54

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 17:54:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

27/04/2020 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2020 12:09

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se e requerer o que se segue: Compulsando os

06/03/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:10:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 09:30

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

06/03/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 08:22:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/03/2020 16:34

RENUNCIA DE MANDATO

05/03/2020 14:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2020 13:58

Certifico que conforme determinado em decisão de MO 13 encaminho os autos ao MP.

28/02/2020 19:30

Em Atos do Juiz. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento informado pelo impetrante no MO 19. Mantenho incólume a decisão de MO 13 que indeferiu o pedido liminar. Cumpram-se as demais disposições da decisão de MO 13. Intimem-se, inclusive pelo DJ

21/02/2020 12:47

Decurso de Prazo

15/02/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/02/2020 11:59:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

07/02/2020 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/02/2020 16:49

Interposição de Agravo de Instrumento

06/02/2020 08:57

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/02/2020 11:59:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/02/2020 10:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/02/2020 11:59:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

05/02/2020 10:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/02/2020 11:59:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2020 10:17

NOME PARTE: GERALDO LÚCIO DANTAS DE MELO - Autoridade Coatora

05/02/2020 10:16

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

03/02/2020 11:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado por F. da Silva Barbosa - ME em face de ato reputado abusivo e ilegal emanado pelo Chefe da Coordenadoria da Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. O impetrante

26/01/2020 10:50

09h19 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

24/01/2020 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 017/2020-SEFAZ/GAB-CG (INFORMAÇÕES).

10/01/2020 21:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/01/2020 21:55

PETIÇÃO F DA SILVA BARBOSA

09/01/2020 15:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - GERALDO LÚCIO DANTAS DE MELO - emitido(a) em 09/01/2020

08/01/2020 09:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3538018.

19/12/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Apreciarei o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada após a vinda das informações. Notifique-se em caráter de urgência, a autoridade nomeada coatora, na forma do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009. Com as informações

18/12/2019 16:07

EMENDA A INICIAL

18/12/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2019 09:04

Tombo em 18/12/2019.

17/12/2019 17:15

COMPROVANTE DE CUSTAS INICIAIS

17/12/2019 15:40

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1959477 - Protocolado(a) em 17-12-2019 às 15:40