TJAP - 0061176-31.2014.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 19:15
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 14:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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16/11/2024 09:52
Determinado o arquivamento
-
08/11/2024 12:10
Conclusos para decisão.
-
08/11/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:36
Recebidos os autos
-
23/10/2023 11:40
Recebido pelo Distribuidor
-
20/10/2023 10:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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20/10/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 23:03
Juntada de Contra-razões
-
28/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 09:03
Conclusos para decisão.
-
18/09/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 20:44
Juntada de Apelação
-
26/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2023 23:50
Conclusos para julgamento.
-
27/06/2023 23:50
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 19:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 09:37
Conclusos para decisão.
-
13/06/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 20:06
Juntada de Petição (outras)
-
02/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 17:50
Juntada de Petição (outras)
-
18/05/2023 13:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/05/2023 10:20
Conclusos para decisão.
-
03/05/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 23:14
Juntada de Petição (outras)
-
22/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 08:51
Determinada diligência
-
12/04/2023 07:59
Conclusos para decisão.
-
12/04/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 17:19
Juntada de Petição (outras)
-
31/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 14:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/03/2023 09:14
Conclusos para decisão.
-
16/03/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:49
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 17:05
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 14:04
Determinada diligência
-
27/01/2023 12:32
Conclusos para despacho.
-
27/01/2023 12:32
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
10/01/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 09:49
Determinada diligência
-
27/09/2022 10:56
Conclusos para decisão.
-
27/09/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 19:06
Juntada de Petição (outras)
-
10/08/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 08:05
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 09:12
Determinada diligência
-
11/07/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 21:01
Determinada diligência
-
11/07/2022 18:17
Conclusos para decisão.
-
11/07/2022 18:17
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 08:37
Ocorrência Processual Certificada
-
11/07/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 18:23
Determinada diligência
-
02/07/2022 18:49
Conclusos para decisão.
-
02/07/2022 18:49
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2022 20:34
Juntada de Petição (outras)
-
30/06/2022 19:46
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 12:55
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 12:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 às 12:54:23; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
15/06/2022 08:49
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 07:31
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
02/06/2022 16:32
Determinada diligência
-
02/06/2022 09:31
Conclusos para decisão.
-
02/06/2022 09:31
Ocorrência Processual Certificada
-
30/05/2022 21:39
Juntada de Petição (outras)
-
16/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 08:59
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 09:37
deferimento
-
03/05/2022 10:06
Juntada de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:23
Conclusos para decisão.
-
20/04/2022 12:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
31/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 09:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/03/2022 10:08
Determinada diligência
-
04/03/2022 07:26
Conclusos para decisão.
-
04/03/2022 07:26
Ocorrência Processual Certificada
-
15/09/2021 14:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
19/04/2021 10:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/10/2020 08:50
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/10/2020 08:50
Ocorrência Processual Certificada
-
02/10/2020 13:33
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2020 10:32
Juntada de Petição (outras)
-
11/06/2020 01:08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
10/06/2020 17:42
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/06/2020 09:16
Conclusos para decisão.
-
10/06/2020 09:16
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2020 16:29
Outras Decisões
-
26/05/2020 07:21
Conclusos para decisão.
-
26/05/2020 07:21
Decorrido prazo de PARTES
-
05/12/2019 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2019 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2019 08:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
11/10/2019 09:42
Juntada de Petição (outras)
-
02/10/2019 08:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
01/08/2019 09:12
Processo Suspenso
-
30/07/2019 08:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/07/2019 10:25
Juntada de Petição (outras)
-
16/07/2019 10:26
Conclusos para decisão.
-
16/07/2019 10:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
24/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA em 24/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
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14/06/2019 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2019 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 15:16
Conclusos para decisão.
-
31/05/2019 15:16
Juntada de Petição (outras)
-
31/05/2019 09:46
Juntada de Petição (outras)
-
29/05/2019 08:46
Expedição de Carta.
-
28/05/2019 10:54
Outras Decisões
-
13/05/2019 09:44
Conclusos para decisão.
-
13/05/2019 09:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
03/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 03/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/04/2019 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2019 08:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 08:46
Decorrido prazo de PARTES
-
03/04/2019 09:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2019 08:54
Virtualização
-
26/06/2018 09:29
Processo Suspenso
-
26/06/2018 09:27
Ocorrência Processual Certificada
-
25/06/2018 06:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 07/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
28/05/2018 13:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/05/2018 11:09
Proferida decisão de mero expediente
-
13/04/2018 11:53
Conclusos para decisão.
-
13/04/2018 11:53
Juntada de Petição (outras)
-
13/04/2018 11:44
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 13/04/2018 às 11:44:48 para DECISÃO
-
10/04/2018 09:07
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/04/2018 17:14
Proferida decisão de mero expediente
-
06/02/2018 09:51
Conclusos para decisão.
-
06/02/2018 09:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
29/01/2018 20:58
Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA em 29/01/2018 às 20:58:40 para Rotinas processuais
-
25/01/2018 10:08
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/01/2018 10:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2018 22:27
Juntada de Petição (outras)
-
20/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 20/01/2018 às 02:45:01 para Sentença
-
15/01/2018 17:01
Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA TAYANNE DA LUZ PIMENTEL COSTA em 15/01/2018 às 17:01:21 para Sentença
-
10/01/2018 12:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/01/2018 12:25
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
11/12/2017 11:30
Conclusos para decisão.
-
11/12/2017 11:30
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
04/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 04/11/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
25/10/2017 13:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/10/2017 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2017 13:23
Conclusos para despacho.
-
11/10/2017 13:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
06/07/2017 09:36
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 06/07/2017 às 09:36:44 para Rotinas processuais
-
05/07/2017 09:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/07/2017 09:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2017 10:29
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2017 11:09
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 16/06/2017 às 11:09:06 para Rotinas processuais
-
14/06/2017 12:11
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/06/2017 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2017 12:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
26/02/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 26/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
16/02/2017 15:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/02/2017 15:47
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2017 15:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2017 07:25
Expedição de Carta.
-
27/01/2017 11:02
Ocorrência Processual Certificada
-
27/01/2017 10:56
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2016 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2016 11:06
Intimação positiva via Escritório Digital de ÁUREA UCHÔA VIANA em 28/11/2016 às 11:06:05 para DECISÃO
-
22/11/2016 16:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/11/2016 11:53
Proferida decisão de mero expediente
-
24/10/2016 10:25
Juntada de Petição (outras)
-
04/07/2016 09:11
Conclusos para decisão.
-
04/07/2016 09:11
Juntada de Petição (outras)
-
01/07/2016 10:09
Recebidos os autos
-
23/06/2016 10:25
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ÁUREA UCHÔA VIANA.
-
15/06/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/06/2016.
-
14/06/2016 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2016 11:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/06/2016 11:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2016 11:20
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2016 13:18
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2016 14:09
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2016 11:08
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2016 14:15
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2015 13:12
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2015 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2015 08:32
Conclusos para decisão.
-
20/10/2015 08:32
Juntada de Petição (outras)
-
24/09/2015 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2015 08:25
Audiência conciliação realizada. 24/09/2015 às 08:25:21
-
22/09/2015 12:14
Juntada de Petição (outras)
-
14/09/2015 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 14/09/2015.
-
11/09/2015 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2015 08:26
Expedição de Carta.
-
11/09/2015 08:26
Expedição de Carta.
-
11/09/2015 08:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/09/2015 08:15
Audiência conciliação designada. 24/09/2015 às 08:00:00
-
11/09/2015 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2015 17:16
Conclusos para decisão.
-
10/08/2015 17:16
Juntada de Petição (outras)
-
07/08/2015 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2015 13:49
Conclusos para despacho.
-
08/06/2015 13:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
27/02/2015 11:29
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/01/2015 09:42
Expedição de Mandado.
-
19/12/2014 11:24
Expedição de Mandado.
-
17/12/2014 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2014 11:33
Conclusos para decisão.
-
21/11/2014 11:33
Processo Autuado
-
18/11/2014 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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