TJAP - 0054916-30.2017.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA.

CNPJ: 02.042.399/0001-07

Advogados

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

ROGERIO SANTOS VILHENA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 08:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/12/2023 08:45

    Decurso de Prazo

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 23/10/2023 12:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 11:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACA

  • 16/10/2023 11:10

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 366).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 29/09/2023 10:54

    Conclusão

  • 29/09/2023 10:54

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:54:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2023 08:48

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/09/2023 08:46

    Certifico que a decisão de ordem 352 transitou em julgado em 29/09/2023.

  • 27/09/2023 11:00

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

  • 06/09/2023 11:20

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 28/08/2023 09:23

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 09:22

    Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 23/08/2023 09:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

  • 23/08/2023 09:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 22/08/2023 09:49

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2023 08:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2023 12:41

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto por ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. EPP (mov. 313).Verifica-se que o Recurso Extraordinário aviado pelo agravante teve seu seguimento negado por esta Vice-Presidência, com b

  • 21/08/2023 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 21/08/2023 08:56

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite dos recursos interpostos nos tribunais superiores. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

  • 21/08/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:25:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 11:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2023 11:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 18/08/2023 09:05

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 29/06/2023 09:32

    Remessa

  • 29/06/2023 09:31

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 05/06/2023, registrados sob o n. ARE 1406222 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

  • 29/06/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:50:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2023 12:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 12:17

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 05/06/2023, registrados sob o n. ARE 1406222 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

  • 05/06/2023 08:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serã

  • 05/06/2023 07:22

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:22:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2023 12:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/06/2023 12:28

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 31/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 19:20

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

  • 30/05/2023 09:07

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/05/2023 09:06

    Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

  • 30/05/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/05/2023 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2023 10:43

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 313) aviado por ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. EPP, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento à Recurso Extraordinário. Em atenção ao disposto no art.

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:10:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:10:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:10:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

  • 24/05/2023 07:26

    Conclusão

  • 24/05/2023 07:26

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2023 11:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2023 11:22

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/05/2023 16:54

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 19:53

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

  • 19/05/2023 13:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:10:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/05/2023 13:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:10:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/05/2023 13:10

    Rotinas processuais (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

  • 19/05/2023 13:10

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário interposto por ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP, no prazo legal.

  • 09/05/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/05/2023 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2023 12:25

    Protocolo Nº 25782039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. e não-provido na data: 25/04/2023 16:25:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Intere

  • 27/04/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

  • 26/04/2023 12:00

    Notificação (Conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. e não-provido na data: 25/04/2023 16:25:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MU

  • 26/04/2023 12:00

    Acórdão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

  • 26/04/2023 09:14

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:17:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2023 08:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/04/2023 16:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/04/2023 07:31

    Conclusão

  • 25/04/2023 07:31

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:41:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/04/2023 09:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2023 09:01

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

  • 24/04/2023 08:54

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 03/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

  • 31/03/2023 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

  • 31/03/2023 14:29

    Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

  • 31/03/2023 14:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

  • 31/03/2023 14:03

    Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual para julgamento.

  • 31/03/2023 12:46

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:48:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/03/2023 12:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2023 11:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 31/03/2023 09:45

    Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

  • 31/03/2023 07:55

    Conclusão

  • 31/03/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/03/2023 10:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2023 10:38

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 30/03/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:37:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/03/2023 10:24

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/03/2023 10:24

    Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA.. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 24/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:53:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:53:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 17/03/2023 10:35

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 15/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 21:11

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

  • 14/03/2023 10:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:53:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

  • 14/03/2023 10:34

    Decisão (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

  • 14/03/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2023 13:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2023 12:53

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel

  • 10/03/2023 08:18

    Conclusão

  • 10/03/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 08:18:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 12:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2023 12:35

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/03/2023 13:18

    Protocolo Nº 25341129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

  • 02/02/2023 10:01

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 29/01/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 09:18:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 09:18:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 25/01/2023 11:59

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 20/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2023 em 20/01/2023.

  • 19/01/2023 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2023

  • 19/01/2023 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 09:18:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 19/01/2023 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2023 09:18:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/01/2023 09:19

    Rotinas processuais (19/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2023

  • 19/01/2023 09:18

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Extrordinário interposto por ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA, no prazo legal.

  • 18/01/2023 16:23

    Protocolo Nº 24998253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO (Art. 1.030, I “a”, § 2º c/c Art. 1.021, ambos do CPC/2015).

  • 10/01/2023 09:31

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 12/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/12/2022 08:58:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/12/2022 08:58:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 05/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

  • 02/12/2022 13:13

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/12/2022 08:58:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

  • 02/12/2022 13:12

    Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

  • 02/12/2022 12:47

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2022 10:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2022 08:58

    Em Atos do Desembargador. Inadmitidos o Recurso Especial e Recurso Extraordinário (eventos 189 e 196) foram opostos Agravos e os autos foram enviados ao STJ e ao STF. O STJ proferiu decisão com trânsito em julgado nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N

  • 01/12/2022 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 01/12/2022 08:30

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo de instrumento em recurso especial e da decisão do STF que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercus

  • 01/12/2022 08:17

    Certifico que o movimento de ordem nº 243 foi salvo indevidamente .

  • 01/12/2022 08:17

    Certifico que o movimento de ordem nº 242 foi salvo indevidamente.

  • 29/11/2022 08:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 29/11/2022 08:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 244.* Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu dos agravos para não conhecer dos recursos especiais, e do STF, que determinou a devolução dos autos à Corte de origem, para que adote, conforme a

  • 29/11/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2022 13:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2022 13:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 03/09/2021 09:26

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 02/09/2021 12:39

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2021 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2021 10:03

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1953119 / AP (2021/02

  • 03/08/2021 12:16

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 27/07/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2021 11:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2021 11:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 27/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

  • 26/07/2021 16:33

    Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

  • 26/07/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/07/2021 10:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 09:08

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

  • 21/07/2021 08:35

    Conclusão

  • 21/07/2021 08:35

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 08:34

    Conclusão

  • 21/07/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2021 15:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2021 14:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 16/07/2021 18:24

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 11/06/2021 14:04

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:54:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:54:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/05/2021 08:51

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 21:07

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

  • 25/05/2021 13:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:54:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 25/05/2021 13:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:54:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 25/05/2021 13:54

    Rotinas processuais (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

  • 25/05/2021 13:54

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ECQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA, no prazo legal

  • 25/05/2021 12:55

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 25/05/2021 11:34

    Protocolo Nº 20400067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

  • 25/05/2021 11:30

    Protocolo Nº 20399954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/05/2021 15:25:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/05/2021 15:25:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 11/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

  • 10/05/2021 15:12

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/05/2021 15:25:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

  • 10/05/2021 15:12

    Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

  • 10/05/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2021 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2021 15:25

    Em Atos do Desembargador. ECQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. - EPP, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento à apelação int

  • 07/05/2021 11:42

    Conclusão

  • 07/05/2021 11:42

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:42:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2021 11:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2021 11:38

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

  • 07/05/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2021 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2021 08:46

    Em Atos do Desembargador. ECQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. - EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento à apelação inte

  • 22/04/2021 12:35

    Conclusão

  • 22/04/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/04/2021 11:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2021 11:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 19:47:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 09/04/2021 11:28

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/04/2021 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA CUSTAS DE PREPARO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 10:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 19:47:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 07/04/2021 10:17

    Despacho (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 06/04/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/03/2021 11:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2021 19:47

    Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. EPP (mov. 157 e 158). Da análise dos autos, constatou-se que o recorrente comprovou, referente ao Recurso Especial,

  • 12/03/2021 10:37

    Conclusão

  • 12/03/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 10:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/03/2021 10:16

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/03/2021 11:21

    Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 166.

  • 03/03/2021 13:54

    CR EXTRAORDINARIO E ESPECIAL

  • 25/01/2021 08:44

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 167.

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 08:40:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 08:40:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/12/2020 08:04

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 164.

  • 15/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

  • 14/12/2020 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 08:40:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 14/12/2020 08:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 08:40:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/12/2020 08:41

    Rotinas processuais (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

  • 14/12/2020 08:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário interposto por ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA, no prazo legal.

  • 11/12/2020 14:45

    Recurso Extraordinário

  • 11/12/2020 14:40

    Recurso Especial

  • 10/12/2020 08:18

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 154/155.

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 11:18:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 11:18:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 26/11/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.

  • 25/11/2020 15:34

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2020

  • 25/11/2020 12:28

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2020 11:18:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

  • 25/11/2020 12:28

    Acórdão (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

  • 25/11/2020 12:19

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 12:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 25/11/2020 11:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 11:18

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/10/2020 11:59

    Conclusão

  • 26/10/2020 11:59

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2020 11:36

    GABINETE 03

  • 23/10/2020 11:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/10/2020 08:48

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 07/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

  • 06/10/2020 16:27

    Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

  • 06/10/2020 16:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

  • 01/10/2020 10:49

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 01/10/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 30/09/2020 17:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2020 17:31

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 03/07/2020 15:57

    Conclusão

  • 03/07/2020 15:57

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 16:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2020 07:35

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 02/07/2020 07:02

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 07:02:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/07/2020 13:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 13:21

    Certifico que cumprido o disposto na ordem n. 122.

  • 01/07/2020 13:19

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (ART. 144, II,

  • 01/07/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 13:16:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 11:05

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/07/2020 09:32

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 29/06/2020 17:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2020 12:45

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que neles proferi ato decisório em 18/12/2017 (#8).Remetam-se os autos ao Departamento Judiciário, para fins de redistribuiç

  • 19/05/2020 09:41

    Conclusão

  • 19/05/2020 09:41

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 09:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2020 09:19

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 18/05/2020 17:28

    CONTRAMINUTA

  • 26/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2020 11:58:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 26/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2020 11:58:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 09:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2020 11:58:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 16/03/2020 09:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2020 11:58:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/03/2020 08:59

    Despacho (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 08:56

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. e não-provido na data: 05/03/2020 09:23:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. e não-provido na data: 05/03/2020 09:23:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 13:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2020 11:58

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

  • 12/03/2020 11:43

    Conclusão

  • 12/03/2020 11:43

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:43:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2020 08:48

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 12/03/2020 08:48

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA.. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 11/03/2020 18:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/03/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

  • 05/03/2020 14:15

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

  • 05/03/2020 12:20

    Notificação (Conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA. e não-provido na data: 05/03/2020 09:23:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município D

  • 05/03/2020 12:20

    Acórdão (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

  • 05/03/2020 12:19

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 05/03/2020 12:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2020 09:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/02/2020 09:56

    Conclusão

  • 10/02/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2020 07:57

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 07/02/2020 14:55

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 23/01/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

  • 22/01/2020 14:18

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

  • 22/01/2020 13:51

    Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

  • 22/01/2020 13:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00

  • 10/01/2020 15:30

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 16:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 19/12/2019 14:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2019 14:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/09/2019 14:21

    Conclusão

  • 04/09/2019 14:21

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 14:21:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2019 12:51

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 04/09/2019 12:47

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/09/2019 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2019 09:33

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA.. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 04/09/2019 09:33

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0000240-04.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIV

  • 04/09/2019 09:32

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:32:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/09/2019 11:29

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/09/2019 11:23

    Certifico que remeto mvirtualmente os autos ao TJAP.

  • 03/09/2019 11:22

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 30/08/2019 17:52

    Protocolo Nº 16569372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRAMINUTA

  • 19/07/2019 16:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 08:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/07/2019 08:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 08:15:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/07/2019 08:15

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões

  • 10/07/2019 17:07

    Protocolo Nº 16220243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

  • 21/06/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2019 11:31:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/06/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2019 11:31:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 11/06/2019 08:22

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2019 11:31:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/06/2019 08:21

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/06/2019 11:31:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 10/06/2019 11:31

    Em Atos do Juiz.

  • 09/04/2019 10:06

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 570/2019 - Câmara Única informando o trâsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0000240-04.2018.8.03.0000.

  • 28/03/2019 17:20

    Protocolo Nº 15571379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AÇÕES FINAIS

  • 25/03/2019 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/03/2019 11:25

    Decurso de Prazo

  • 25/02/2019 10:58

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 55.

  • 21/02/2019 16:10

    Protocolo Nº 15353882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais - Memoriais

  • 07/02/2019 12:08

    Em audiência

  • 07/02/2019 12:08

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2019 às '12:08'h

  • 07/02/2019 10:55

    Protocolo Nº 15244206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE HABILITAÇÃO

  • 22/01/2019 12:13

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 19/12/2018 15:12

    Protocolo Nº 15056729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Rol de Testemunhas

  • 07/12/2018 10:36

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 05/12/2018 11:40

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07/02/2019. Intime-se.

  • 22/11/2018 15:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 22/11/2018 15:00

    Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1911/2018 - Sec. da Câmara Única, encaminhando acórdão proferido no agravo n 0000240-04.2018.8.03.0000.

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2019 às 11:00:00 na data: 05/10/2018 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 17:17:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 11/10/2018 14:48

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 17:17:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/10/2018 11:34

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2019 às 11:00:00 na data: 05/10/2018 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Municíp

  • 05/10/2018 11:30

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

  • 05/10/2018 11:30

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2019 às 11:00h

  • 05/10/2018 11:29

    Erro na designação do horário

  • 05/10/2018 11:29

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2019 às 09:00h

  • 05/10/2018 11:28

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 17:17:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

  • 01/10/2018 09:05

    Certifico que os autos aguardam designação de Audiência.

  • 27/09/2018 17:17

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a coleta de depoimento pessoal, intimando-se pessoalmente sob pena de confesso, e oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data d

  • 20/08/2018 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 20/08/2018 11:13

    Protocolo Nº 14292005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas

  • 17/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 14/08/2018 16:56

    Protocolo Nº 14260027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre provas a produzir

  • 13/08/2018 12:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/08/2018 09:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 09:45:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

  • 07/08/2018 09:45

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

  • 07/08/2018 09:45

    Decurso de Prazo para manifestação.

  • 14/07/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:27:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 04/07/2018 08:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:27:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 04/07/2018 08:27

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 03/07/2018 14:57

    Protocolo Nº 14007402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 18/05/2018 10:30

    Em audiência

  • 18/05/2018 10:30

    Conciliação realizada em 18/05/2018 às '10:30'h

  • 17/05/2018 20:01

    Protocolo Nº 13734745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

  • 06/03/2018 09:16

    Decurso de Prazo para ciência da audiência

  • 19/02/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2018 09:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 16/02/2018 10:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2018 09:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 09/02/2018 09:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2018 09:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

  • 09/02/2018 09:15

    Conciliação agendada para 18/05/2018 às 10:00h

  • 09/02/2018 09:10

    Conciliação agendada para 18/05/2018 às 10:00h

  • 06/02/2018 13:39

    Protocolo Nº 13197953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

  • 15/01/2018 02:45

    Citação e Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2017 11:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/01/2018 02:45

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2017 11:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA (Advogado Autor).

  • 05/01/2018 12:00

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2017 11:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 05/01/2018 11:59

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2017 11:29:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

  • 05/01/2018 11:58

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de conciliação.

  • 18/12/2017 11:29

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Indenização e pedido de tutela antecipada em face do Município de Macapá. Alega a parte autora que, após consagrar-se vencedora do procedimento licitat

  • 05/12/2017 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 05/12/2017 07:44

    Tombo em 05/12/2017.

  • 04/12/2017 14:41

    Protocolo Nº 12960164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

  • 04/12/2017 14:36

    Protocolo Nº 12960153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

  • 04/12/2017 14:28

    Protocolo Nº 12960104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

  • 04/12/2017 14:13

    Protocolo Nº 12960026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

  • 04/12/2017 10:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1216569 - Protocolado(a) em 01-12-2017 às 11:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0054823-91.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Geralda Monteiro Pinto

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054745-97.2022.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Raimundo Silas Leal Cunha

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054642-37.2015.8.03.0001

Santos Neto e Cia LTDA

Zamin Amapa Brasil S.A.

Advogado: Agnaldo Borges Ramos Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054624-69.2022.8.03.0001

Erika Cristina Amorim Lopes

Banco Pan S/A

Advogado: Marina Lima de Almeida Worrel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055035-54.2018.8.03.0001

Karlos dos Santos Nascimento

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/12/2018 00:00

Exibir Processo