STJ - 0054916-30.2017.8.03.0001

05/10/2022 16:34

Transitado em Julgado em 14/09/2022

22/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 384563/2022 - EDcl no AgInt no

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0384563 - EDcl no AgInt no AREsp 1953119 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 12:51

Embargos de Declaração de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº384563/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1953119

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00384563/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1953119/AP

26/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/05/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 384563/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 874.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2022 Petição Nº 384563/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384563/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

09/05/2022 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 384563/2022

09/05/2022 17:40

Protocolizada Petição 384563/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2022

03/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 874476/2021 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874476 - AgInt no AREsp 1953119 - Publicação prevista para 03/05/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00874476/2021 - AgInt no AREsp 1953119/AP

12/04/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:59

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874476/2021 - AgInt no AREsp 1953119/AP

23/12/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/12/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 874476/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 874476/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874476/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 874476/2021

29/09/2021 12:18

Protocolizada Petição 874476/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

15/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA

27/08/2021 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ