STJ - 0053431-29.2016.8.03.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2022 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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21/02/2022 16:23
Transitado em Julgado em 21/02/2022
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28/01/2022 09:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26956/2022
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28/01/2022 09:28
Protocolizada Petição 26956/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2022
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16/12/2021 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021
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15/12/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/12/2021 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
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15/12/2021 12:30
Não conhecido o recurso de MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO
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10/12/2021 10:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/12/2021 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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04/11/2021 13:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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