STJ - 0053227-77.2019.8.03.0001

21/03/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2022 14:04

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 10:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

08/02/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 07/02/2022 o prazo para B B M manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 07/02/2022 o prazo para A B M manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/12/2021 06:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/12/2021

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103766143. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ