STJ - 0051570-03.2019.8.03.0001

07/12/2022 07:25

Transitado em Julgado em 07/12/2022

10/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917041/2022

10/10/2022 17:20

Protocolizada Petição 917041/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 757548/2022 - EDcl no AgInt no

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757548 - EDcl no AgInt no AREsp 2059808 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757548/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2059808/AP

21/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757548/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2059808/AP

14/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para ALAN DA SILVA FREITAS apresentar resposta à petição n. 757548/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 423.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757548/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757548/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757548/2022

01/09/2022 18:24

Protocolizada Petição 757548/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

19/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704415/2022

19/08/2022 19:23

Protocolizada Petição 704415/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 267026/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267026 - AgInt no AREsp 2059808 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267026/2022 - AgInt no AREsp 2059808/AP

04/08/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267026/2022 - AgInt no AREsp 2059808/AP

06/07/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/07/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 584203/2022

06/07/2022 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022 18:42

Protocolizada Petição 584203/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

17/05/2022 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/05/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 16:00

Determinada a distribuição do feito

09/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para ALAN DA SILVA FREITAS apresentar resposta à petição n. 267026/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 267026/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 267026/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 267026/2022

08/04/2022 13:37

Protocolizada Petição 267026/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

03/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ