28/11/2024 08:44

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/11/2024 08:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024
25/11/2024 08:22

xpedição de Certidão.
25/11/2024 08:21

xpedição de Certidão.
01/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 23/10/2024.
22/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:11

Recebidos os autos
22/10/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 11:26

Recurso special não admitido
22/10/2024 06:07

Conclusos para decisão.
22/10/2024 06:07

Recebidos os autos
21/10/2024 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
21/10/2024 08:29

xpedição de Certidão.
21/10/2024 08:28

Decorrido prazo de PART RÉ
18/10/2024 08:46

xpedição de Certidão.
05/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:11

Juntada de Recurso especial
03/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:03

Recebidos os autos
23/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 15:00

Conhecido o recurso de DAMIN DOMINIQU HNRI JOUAUX INSTITUTO NACIONAL D SGURO SOCIAL - INSS e não-provido
22/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento.
22/07/2024 13:58

Recebidos os autos
22/07/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
22/07/2024 13:00

xpedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 11:09

xpedição de Certidão.
27/06/2024 11:07

Recebidos os autos
26/06/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 12:53

Conclusos para decisão.
23/05/2024 12:53

Recebidos os autos
23/05/2024 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
23/05/2024 12:23

xpedição de Certidão.
23/05/2024 12:09

Recebidos os autos
22/05/2024 14:18

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/05/2024 13:48

Recurso Distribuído
22/05/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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