12/08/2024 09:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:39

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 07/08/2024.
06/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:37

Recebidos os autos
05/08/2024 17:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/08/2024 19:40

Homologada a Transação
02/08/2024 11:36

Conclusos para decisão.
02/08/2024 11:36

Recebidos os autos
02/08/2024 10:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
02/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
02/08/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 às 08:53:02; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
02/08/2024 07:41

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 às 08:30:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
07/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 às 14:02:38; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
27/05/2024 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 às 13:40:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
22/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 às 13:36:35; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
30/04/2024 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 às 12:32:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
26/04/2024 07:54

Recebidos os autos.
25/04/2024 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 12:52

Recebidos os autos
23/04/2024 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/04/2024 11:56

Recebidos os autos
23/04/2024 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
23/04/2024 09:25

Juntada de Petição (outras)
22/04/2024 14:11

Recebidos os autos
22/04/2024 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
22/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:41

Recebidos os autos
22/04/2024 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
22/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:43

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
20/03/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 às 09:12:50; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
20/03/2024 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 às 09:05:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
22/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:26

Recebidos os autos.
21/02/2024 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:45

Recebidos os autos
20/02/2024 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 14:03

Recebidos os autos
20/02/2024 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
20/02/2024 12:36

Juntada de Petição (outras)
19/02/2024 13:40

Recebidos os autos
19/02/2024 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
19/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 18/01/2024.
17/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:48

Recebidos os autos
17/01/2024 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
17/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:50

Recebidos os autos
16/01/2024 08:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 08:03

Conclusos para decisão.
10/01/2024 08:03

Recebidos os autos
28/12/2023 13:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
28/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/12/2023 12:59

Recebidos os autos
15/12/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/12/2023 09:51

Recebidos os autos
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
13/12/2023 14:43

Juntada de Petição (outras)
28/11/2023 11:34

Recebidos os autos
28/11/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
28/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
28/11/2023 09:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:49

Recebidos os autos
27/11/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/11/2023 10:20

Recurso Distribuído
24/11/2023 10:15

Recurso Distribuído
24/11/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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