14/08/2024 11:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:47

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 11:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ
11/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:06

Recebidos os autos
01/07/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 13:48

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 13:48

Recebidos os autos
25/06/2024 10:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
25/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:11

Recebidos os autos
29/05/2024 14:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 10:49

Conclusos para decisão.
14/05/2024 10:49

Recebidos os autos
14/05/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
14/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:50

Juntada de Contra-razões
09/05/2024 09:48

Juntada de Contra-razões
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.
08/04/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:28

Recebidos os autos
04/04/2024 14:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:07

Conclusos para decisão.
11/03/2024 11:07

Recebidos os autos
11/03/2024 08:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
11/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:44

Recurso Distribuído
08/03/2024 16:31

Juntada de Embargos de declaração
06/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
22/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:30

Recebidos os autos
16/02/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/02/2024 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
16/02/2024 10:50

Conclusos para julgamento.
16/02/2024 10:50

Recebidos os autos
15/02/2024 15:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
15/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:57

Recebidos os autos
19/12/2023 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 10:50

Conclusos para decisão.
25/10/2023 10:50

Recebidos os autos
25/10/2023 10:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
25/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:40

Recebidos os autos
20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/10/2023 10:34

Recurso Distribuído
20/10/2023 10:11

Recurso Distribuído
20/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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