11/02/2025 08:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/02/2025 08:51

Transitado em Julgado em 11/02/2025
30/01/2025 10:26

xpedição de Certidão.
29/01/2025 22:34

Juntada de Petição (outras)
24/01/2025 12:15

xpedição de Certidão.
24/01/2025 09:57

Recebidos os autos
24/01/2025 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:42

Conclusos para despacho.
08/01/2025 11:42

Recebidos os autos
08/01/2025 11:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
08/01/2025 11:05

xpedição de Certidão.
06/01/2025 14:14

Juntada de Petição (outras)
19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/12/2024.
09/12/2024 18:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:50

Recebidos os autos
09/12/2024 09:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/12/2024 09:32

Conhecido o recurso de ALXANDR FRANCISCO BATISTA GUIMARÃS e provido
02/12/2024 17:38

Conclusos para julgamento.
02/12/2024 17:38

Recebidos os autos
02/12/2024 11:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
02/12/2024 11:04

xpedição de Certidão.
29/11/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:23

xpedição de Certidão.
08/11/2024 11:34

Recebidos os autos
07/11/2024 14:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2024 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 14:34

Conclusos para decisão.
16/09/2024 14:34

Recebidos os autos
16/09/2024 11:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
16/09/2024 11:08

xpedição de Certidão.
16/09/2024 10:20

Juntada de Petição (outras)
16/09/2024 09:28

xpedição de Certidão.
16/09/2024 09:27

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2024 15:12

Recebidos os autos
21/08/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:41

Conclusos para despacho.
06/08/2024 11:41

Recebidos os autos
06/08/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
06/08/2024 10:23

xpedição de Certidão.
29/04/2024 10:35

xpedição de Certidão.
26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 17/04/2024.
16/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:00

Recebidos os autos
15/04/2024 14:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 12:37

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
01/03/2024 15:26

Conclusos para decisão.
01/03/2024 15:26

Recebidos os autos
29/02/2024 13:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
29/02/2024 12:58

xpedição de Certidão.
29/02/2024 12:56

Recebidos os autos
29/02/2024 12:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/02/2024 11:52

Recurso Distribuído
29/02/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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