STJ - 0053537-78.2022.8.03.0001

10/10/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936155/2023

18/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 936155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 01/09/2023, para FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2232.

30/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição nº 861965/2023

30/08/2023 10:42

Protocolizada Petição 861965/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2023

25/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ