STJ - 0048843-42.2017.8.03.0001

13/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 843385/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843385 - AgInt no REsp 1926035 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00843385/2023 - AgInt no REsp 1926035/AP

04/10/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:40

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 843385/2023 - AgInt no REsp 1926035/AP

21/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para NAIR MOTA DIAS apresentar resposta à petição n. 843385/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 843385/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843385/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843385/2023

25/08/2023 17:40

Protocolizada Petição 843385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

08/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 15:50

Não conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/08/2022 22:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 655686/2022

08/08/2022 22:44

Protocolizada Petição 655686/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

03/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para NAIR MOTA DIAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 911.

14/12/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021 Petição Nº 1115412/2021 - PET

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1115412 - PET no REsp 1926035 - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2021/01115412 - PET no REsp 1926035

08/12/2021 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1115412/2021

08/12/2021 12:16

Protocolizada Petição 1115412/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2021

16/03/2021 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/03/2021 11:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/03/2021 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ