TJAP - 0052992-08.2022.8.03.0001

11/09/2023 12:24

Baixa Definitiva

11/09/2023 12:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/09/2023 12:11

Transitado em Julgado em 06/09/2023

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/08/2023 10:06

Conclusos para julgamento.

18/08/2023 10:06

Recebidos os autos

17/08/2023 22:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

17/08/2023 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 21:58

Juntada de Outros documentos

15/08/2023 13:03

Retirado de pauta

08/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2023 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/07/2023 07:04

Pedido de inclusão em pauta

18/07/2023 11:34

Conclusos para julgamento.

18/07/2023 11:34

Recebidos os autos

18/07/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

17/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.

14/07/2023 23:59

Juntada de Contra-razões

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 11:18

Conclusos para decisão.

19/06/2023 11:18

Recebidos os autos

19/06/2023 09:15

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

19/06/2023 08:10

Recurso Distribuído

19/06/2023 08:09

Expedição de Certidão.

18/06/2023 21:54

Juntada de Embargos de declaração

15/06/2023 12:29

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/06/2023 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

14/06/2023 11:32

Conclusos para julgamento.

14/06/2023 11:32

Recebidos os autos

13/06/2023 20:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

13/06/2023 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 19:14

Juntada de Outros documentos

12/06/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/05/2023 13:15

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2023 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/05/2023 10:43

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2023 12:57

Conclusos para julgamento.

16/05/2023 12:57

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2023 12:42

Conclusos para despacho.

10/05/2023 12:42

Recebidos os autos

10/05/2023 08:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

10/05/2023 08:39

Recurso Distribuído

10/05/2023 08:37

Distribuído por sorteio

10/05/2023 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital