12/11/2024 11:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/11/2024 11:48

xpedição de Certidão.
12/11/2024 11:48

Transitado em Julgado em 12/11/2024
19/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/10/2024.
09/10/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/10/2024
09/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:38

Recebidos os autos
03/10/2024 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2024 12:36

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRY ALNCAR CHAVS e não-provido
17/09/2024 09:58

Conclusos para julgamento.
17/09/2024 09:58

Recebidos os autos
17/09/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
17/09/2024 09:49

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:43

xpedição de Certidão.
02/09/2024 20:38

Juntada de Petição (outras)
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 13:17

xpedição de Certidão.
23/08/2024 13:10

Recebidos os autos
22/08/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 08:37

Conclusos para decisão.
31/07/2024 08:37

Recebidos os autos
30/07/2024 14:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
30/07/2024 14:03

xpedição de Certidão.
25/07/2024 12:19

Recebidos os autos
17/07/2024 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição (outras)
13/06/2024 09:08

Conclusos para decisão.
13/06/2024 09:08

Recebidos os autos
12/06/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
12/06/2024 13:08

xpedição de Certidão.
10/06/2024 09:06

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 19:54

Juntada de Petição (outras)
28/05/2024 11:46

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CÂMARA ÚNICA
28/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 às 11:45:28; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
28/05/2024 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 às 11:32:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição (outras)
22/05/2024 11:24

xpedição de Certidão.
20/05/2024 19:43

Juntada de Petição (outras)
26/04/2024 07:56

Recebidos os autos.
25/04/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
25/04/2024 12:36

xpedição de Certidão.
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição (outras)
09/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 09/04/2024.
08/04/2024 18:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/04/2024
08/04/2024 13:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:26

Recebidos os autos
04/04/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:03

Conclusos para decisão.
20/02/2024 09:03

Recebidos os autos
19/02/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
19/02/2024 10:51

xpedição de Certidão.
16/02/2024 15:15

Recebidos os autos
09/02/2024 11:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/02/2024 11:11

Recurso Distribuído
09/02/2024 11:11

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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