STJ - 0052071-83.2021.8.03.0001

11/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 172779/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172779 - AgInt no AREsp 2504713 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00172779/2024 - AgInt no AREsp 2504713/AP

03/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172779/2024 - AgInt no AREsp 2504713/AP

02/05/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 172779/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172779 - AgInt no AREsp 2504713 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:55

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para SIRLENE SERRAO BARROS apresentar resposta à petição n. 172779/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 172779/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172779/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172779/2024

07/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 172779/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

16/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

19/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ