TJAP - 0051520-06.2021.8.03.0001

26/06/2023 13:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.

26/06/2023 13:36

Transitado em Julgado em 24/06/2023

16/05/2023 12:17

Expedição de Certidão.

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.

03/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:36

Recebidos os autos

02/05/2023 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/05/2023 07:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

28/04/2023 11:13

Conclusos para julgamento

28/04/2023 11:13

Recebidos os autos

28/04/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.

28/04/2023 11:00

Expedição de Certidão.

26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.

03/03/2023 09:39

Recebidos os autos

03/03/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.

03/03/2023 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2023 13:10

Conclusos para decisão

09/01/2023 13:10

Recebidos os autos

27/12/2022 08:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.

26/12/2022 08:10

Expedição de Certidão.

26/12/2022 07:52

Recebidos os autos

23/12/2022 12:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

23/12/2022 12:03

Distribuído por 2

23/12/2022 12:02

Distribuído por 2