TJAP - 0049108-68.2022.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIQUEIRA & FERREIRA LTDA

CNPJ: 23.301.564/0001-60

Advogados

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

Polo Passivo

Partes

CARLOS ARAUJO BRAGA

CPF *66.***.*57-20

Advogados

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIANA SILVA FERREIRA

GERALDA GONCALVES GOUVEIA DA SILVA

CPF *58.***.*74-68

ADSON ALAN PRESTES ALCANTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 18/11/2024 23:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 15/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 12:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2024 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 06/05/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 08:57

    Juntada de Contra-razões

  • 12/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 23:07

    Juntada de Apelação

  • 26/03/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 11:34

    Conclusos para julgamento.

  • 07/12/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 08:53

    Conclusos para decisão.

  • 07/12/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 20:46

    Juntada de Alegações finais

  • 06/12/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 19:39

    Juntada de Alegações finais

  • 17/11/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 11:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 11:03:17; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 31/10/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 19/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 09:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 09:10:20; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 18/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:24

    Conclusos para decisão.

  • 16/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/08/2023 17:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão.

  • 30/07/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/07/2023 11:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2023 11:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 21/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 10:25

    Conclusos para decisão.

  • 24/04/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 20:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/04/2023 19:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 13:29

    Determinada diligência

  • 21/03/2023 12:18

    Conclusos para decisão.

  • 21/03/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 22:55

    Juntada de Réplica

  • 27/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 07:32

    Determinada diligência

  • 16/02/2023 14:43

    Conclusos para decisão.

  • 16/02/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:25

    Juntada de Contestação

  • 14/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 09:19

    Apensado ao processo 0040208-38.2018.8.03.0001 1

  • 19/12/2022 14:01

    Deferido o pedido de SIQUEIRA & FERREIRA LTDA.

  • 13/12/2022 10:15

    Conclusos para decisão.

  • 13/12/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 08:44

    Determinada diligência

  • 06/11/2022 20:04

    Conclusos para despacho.

  • 06/11/2022 20:04

    Processo Autuado

  • 03/11/2022 17:47

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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