TJAP - 0053725-71.2022.8.03.0001

07/06/2024 11:13

Remessa

07/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 11:39

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

09/05/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 152), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 141).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2024 12:46

Decurso de Prazo em 18/04/2024

18/04/2024 12:00

Certifico que estes autos aguardam prazo para parte AUTORA, querendo, apresentar contrarrazões.

24/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:26:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

24/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:26:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

15/03/2024 07:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:26:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 10:27

Rotinas processuais (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:26:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

14/03/2024 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 10:26:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

14/03/2024 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/03/2024 09:08

Protocolo Nº 27821282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

11/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 17:07:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

11/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 17:07:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

04/03/2024 07:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 17:07:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 13:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 17:07:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

01/03/2024 13:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 17:07:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024 13:27

Decisão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 17:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO

27/02/2024 06:54

Conclusão

27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 12:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/02/2024 12:43

Decurso de Prazo em 15/02/2024.

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:01:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

18/12/2023 08:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 09:01

Rotinas processuais (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:01:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

11/12/2023 09:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 125], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

11/12/2023 08:53

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente.

11/12/2023 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 08:43:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 30049) JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

11/12/2023 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 125], interposto por ES

23/11/2023 11:07

Resp

16/11/2023 13:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

25/10/2023 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2023 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e não-provido na data: 19/10/2023 15:54:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

24/10/2023 11:22

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

23/10/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:54

Em Atos do Desembargador.

16/10/2023 10:27

Conclusão

16/10/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 12:07

GABINETE 04

11/10/2023 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2023 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

14/09/2023 13:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:11:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/09/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/09/2023 10:44

Conclusão

04/09/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:44:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 12:43

GABINETE 04

01/09/2023 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/08/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 14:47:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 13:39

Remessa

24/08/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:36:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/08/2023 10:07

Remessa

24/08/2023 10:07

Em Atos do Procurador.

09/08/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:27:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 10:16

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/08/2023 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

09/08/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:49:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2023 15:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 15:40

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

07/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/07/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

10/07/2023 10:04

Conclusão

10/07/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 10:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 15:26

GABINETE 04

05/07/2023 13:45

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/07/2023 13:42

Decurso de prazo em 04/07/2023 para a parte autora.

27/06/2023 14:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 74.

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 12:56:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 12:56:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

12/06/2023 14:37

Despacho (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

07/06/2023 16:20

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelado Cristiano de Oliveira Pastana para contrarrazoar a apelação (# 53), no prazo de 15 dias, com fulcro no artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

01/06/2023 14:50

Conclusão

01/06/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:50:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 14:39

GABINETE 04

01/06/2023 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

01/06/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:25:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2023 15:03

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

31/05/2023 15:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Apelado: CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA.

31/05/2023 14:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA.

31/05/2023 14:55

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245337 - Protocolado(a) em 30-05-2023 às 10:42

30/05/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:42:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2023 11:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2023 07:49

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Tjap.

25/05/2023 17:59

APELAÇÃO

12/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 12:11:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

12/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 12:11:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

04/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2023 18:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

04/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2023 18:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

02/05/2023 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 12:11:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

02/05/2023 12:11

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 46.

28/04/2023 20:56

PROVIMENTO.

25/04/2023 13:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2023 18:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/04/2023 09:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2023 18:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2023 09:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2023 18:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

20/04/2023 18:18

Em Atos do Juiz.

29/03/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/03/2023 08:51

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000427-36.2023.8.03.0000.

27/03/2023 19:41

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 19:42:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

27/03/2023 17:25

Remessa

27/03/2023 17:25

Em Atos do Promotor.

17/03/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:14:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 11:04

Remessa

17/03/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:00:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/03/2023 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 10:51

Decurso de Prazo

02/03/2023 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 12:19:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/03/2023 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 12:19:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

23/02/2023 12:19

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Estado do Amapá), para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 10 dias (art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009).2 - Após, remetam-se ao MP para parecer final

07/02/2023 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/02/2023 12:58

Decurso de Prazo

03/02/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 08:59:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

01/02/2023 09:00

Remessa

01/02/2023 09:00

Em Atos do Promotor.

27/01/2023 16:41

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000427-36.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA

26/01/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 12:48:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2023 11:41

Remessa

26/01/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:37:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/01/2023 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2023 10:29

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

25/01/2023 16:53

Informções

16/01/2023 13:34

Certifico que aguardA o decurso do prazo de 10 dias para defesa, a partir do comparecimento espontâneo ao MO 10, na forma do art. 239, §1º do CPC.

19/12/2022 23:19

Às 09h50min, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa da Analista/Representante SILVANA BRITO (CPF *93.***.*19-09 e RG 125785808 - RJ), a qual se apresentou como apta/cmpetente para receber o respectivo documento judicial. Após ouvir a leitura

16/12/2022 15:35

Em Atos do Juiz. 1 - Quanto ao pedido de reconsideração da liminar deferida ao MO 05, conclui-se que a impetrada não logrou demonstrar nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, cuja probabilidade foi verificada por ocasião da

16/12/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/12/2022 12:36:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/12/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/12/2022 11:03

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/12/2022 12:25

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

07/12/2022 11:24

MANDADO JUDICIAL para - FUNDACAO GETULIO VARGAS - emitido(a) em 07/12/2022

06/12/2022 14:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da decisão por email para autoridade coatora, aguarda confirmação de recebimento.

06/12/2022 14:02

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/12/2022 12:36:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

06/12/2022 13:52

Certifico que partir dos dados obtidos em outras demandas em trâmite nesta vara, DE ORDEM promovo a NOTIFICAÇÃO da autoridade coatora FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected].

06/12/2022 12:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de mandado de segurança impetrado por CRISTIANO DE OLIVEIRA PASTANA em face da FUNDACAO GETÚLIO VARGAS, na qualidade de organizadora e examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal (...)

06/12/2022 09:27

Juntada de Manifestação para aditar a inicial

06/12/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/12/2022 07:59

Tombo em 06/12/2022

05/12/2022 16:15

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3076245 - Protocolado(a) em 05-12-2022 às 16:15